“Ele será mais cuidadoso, mais rígido no sentido de fazer cumprir as medidas. Nós precisamos de um conjunto de ações para poder enfrentar o avanço da Covid-19”. A afirmação é do secretário de Relações Institucionais do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, na manhã desta quinta-feira (4), ao falar sobre o novo decreto de isolamento social no combate ao coronavírus.
O novo texto deverá ser publicado nesta sexta-feira (5). Ao ser questionado sobre as novas regras, o secretário afirmou que o texto ainda está em formatação e deverá ser concluído no final do dia, após várias reuniões.
De acordo com ele, o texto também deverá apontar passos para uma futura reabertura. “Primeiro traz essa rigidez nas ações, buscando medidas para garantir a aplicação dos decretos. E segundo, apontando perspectivas de volta das atividades econômicas”, disse.
Na entrevista à Inter TV Cabugi, Mineiro ainda destacou o programa Pacto pela vida que começa fiscalizações conjuntas com os municípios nesta quinta (4).
Após reuniões entre o governo e prefeituras, os primeiros municípios com ações serão Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, todos na região metropolitana de Natal. Inicialmente as áreas fiscalizadas serão apontadas pelos municípios e o foco deverá ser o comércio.
Também em entrevista ao Bom Dia RN, o secretário de Segurança, Francisco Araújo, afirmou que as fiscalizações vão focar as praias no fim de semana. O objetivo é aumentar o isolamento social, determinar o cumprimento dos decretos e orientar a população.
“Vamos fiscalizar o que está no decreto (o atual). As pessoas podem caminhar na praia. Não podem fazer aglomeração, não pode haver esporte coletivo, concentração de pessoas nem consumo de comida e bebida em barracas de praia e restaurantes da orla”, afirmou.
O novo decreto permite que as autoridades públicas tomem providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas de isolamento social.
Os infratores poderão responder criminalmente pelo ato de “furar” o isolamento. Isso porque o artigo 268 do Código Penal pune com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa.
G1RN
