O vereador Irapoã Nóbrega protocolou, nesta quinta-feira (26), um projeto de lei que atualiza as regras para comercialização e consumo de bebidas em eventos públicos e privados com acesso coletivo em Natal.
A proposta proíbe o uso de garrafas e copos de vidro nesses ambientes. O objetivo é reforçar a segurança da população e prevenir acidentes em locais com grande circulação de pessoas.
A medida se aplica a shows, eventos esportivos, festas populares e celebrações tradicionais.
O texto também estabelece que as bebidas poderão continuar sendo vendidas, inclusive em suas embalagens originais. No entanto, não poderão ser entregues diretamente ao público em recipientes de vidro, devendo ser transferidas para copos plásticos ou similares.
A proposta atualiza a legislação vigente, de 2011. As mudanças tornam as regras mais claras e alinhadas à realidade atual da cidade, que tem ampliado sua programação com grande presença de público e consolidado seu potencial turístico.
Segundo Irapoã, a medida busca equilibrar a atividade econômica com a segurança da população.
“O objetivo é garantir que as pessoas possam aproveitar os eventos com mais tranquilidade, sem riscos desnecessários”, destacou.
O projeto segue agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal.
