Na última sexta-feira (28), o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizou uma operação de fiscalização nas balanças utilizadas no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves. Dos 44 instrumentos localizados nos guichês de check-in do terminal, nenhum apresentou irregularidades.
O objetivo dessa ação é garantir que nenhum consumidor seja lesado quando da pesagem de seus pertences no embarque, com cobranças de excessos de bagagem que não existem.
“A fiscalização é obrigatória e periódica, após a verificação, os instrumentos recebem um selo e lacre de segurança do Inmetro. As balanças devem ser verificadas ao menos uma vez ao ano, e o selo vai indicar a data de validade dessa verificação. Já o lacre garante que o equipamento não foi alterado”, conta o Diretor Geral do Ipem/RN, Cyrus Benavides.
A operação fez parte da Blitz nos aeroportos, uma força-tarefa realizada em conjunto com a Ordem dos Advogados, Ministério Público e o Procon Estadual. As mudanças são advindas da resolução 400/2016 da Anac, em vigor desde 14 de março, que estabeleceu uma série de mudanças. A Blitz do Ministério Público conferiu além das informações repassadas aos consumidores, as regras de atendimento prioritário e como as companhias aéreas estão informando os passageiros na hora do embarque e compra do bilhete.
