O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) organizou em parceria com o Procon-RN uma operação integrada de fiscalização em postos de combustíveis, em Natal. A ação resultou na reprovação de aproximadamente 31% dos bicos abastecedores inspecionados, reforçando o compromisso das instituições com a defesa do consumidor e o combate a irregularidades no setor. A fiscalização, no Dia do Consumidor (30), contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil.
Durante a operação, foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 foram reprovados. “O índice elevado acende um alerta para a necessidade de maior rigor na manutenção e conservação dos equipamentos por parte dos estabelecimentos, já que a maior parte das irregularidades identificadas estavam relacionadas ao mau estado de conservação das bombas — situação que pode comprometer a precisão das medições e resultar em prejuízos diretos para o consumidor”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
Os bicos reprovados foram sinalizados com o lacre vermelho e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados. Conforme determina a legislação vigente, foi concedido o prazo de 15 dias para a regularização das pendências, que caso não sejam sanadas podem levar às penalidades cabíveis.
“A integração entre os órgãos de fiscalização e segurança pública fortalece as ações de controle e amplia a proteção ao consumidor potiguar. As operações conjuntas seguem sendo intensificadas, sem tolerância para práticas que comprometam a confiança nas relações de consumo. Também é importante que a população esteja atenta e contribua denunciando sempre que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade”, reforça o diretor.
