O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou uma operação de fiscalização em cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos, entre os dias 27 e 29 de agosto, na BR-101, 304 e 406, em São José do Mipibu, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.
Nos três dias de fiscalização foram abordados 423 veículos de carga e transporte de passageiros, destes 24 foram notificados por estarem verificação ou com certificado vencido.
A verificação periódica do instrumento, que é fundamental para a segurança nas estradas e na cidade, é obrigatória para veículos que transportam cargas maiores que 4.536 quilos, veículos de transporte escolar e de passageiros com mais de dez lugares. De acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o instrumento deve ser verificado a cada dois anos. O equipamento registra informações importantes como o tempo de movimento, paradas e velocidades atingidas pelos veículos e é considerado a “caixa preta” dos veículos de carga.
Segundo o diretor-geral do Ipem/RN, Theodorico Bezerra Netto, durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação metrológica vigente e se há irregularidades, como a ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. “Caso o cronotacógrafo esteja irregular, o IPEM emite um termo de ocorrência que é assinado pelo condutor do veículo, então as empresas responsáveis pelo veiculo são notificadas a prestarem defesa no prazo de 10 dias após o recebimento da mesma. Após o término de processo administrativo, elas poderão ser multadas e são obrigadas a regularizar o instrumento”, esclarece.
Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve procurar um posto de verificação autorizado pelo Inmetro, no qual será feita uma selagem e o ensaio com a emissão de um certificado provisório válido por 30 dias. Em seguida, o posto envia a documentação ao Ipem/RN e, após análise, aprova ou reprova os ensaios metrológicos realizados pelo posto autorizado. No caso da aprovação, é emitido um certificado válido por dois anos.
