As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) realizaram, no decorrer de fevereiro, a fiscalização de 2612 instrumentos de medição com objetivo de promover a proteção ao consumidor em suas relações de consumo e a leal concorrência entre empresas. Do total das verificações 62 instrumentos foram reprovados.
Entre os instrumentos fiscalizados tivemos: 1186 cronotacógrafos, 705 balanças, 480 bombas de combustíveis, 135 taxímetros, 106 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), entre outros. As balanças tiveram a maior incidência de irregularidades com erros em 5% das verificadas, seguido pelas bombas de combustível com não-conformidades em cerca de 4% das analisadas.
Os instrumentos de medição fiscalizados pelo IPEM/RN devem ter o seu correto funcionamento verificado anualmente. Caso seja encontrada alguma irregularidade os equipamentos são retirados de uso até passarem por reparo e o estabelecimento comercial pode ser autuado e multado.
Já o Setor da Qualidade, responsável pela fiscalização dos itens com certificação obrigatória pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou 686 ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais para verificação da presença do Selo de Conformidade do Inmetro e outras informações obrigatórias, em brinquedos, eletrodomésticos, luminárias, materiais e equipamentos elétricos, cadeiras plásticas monoblocos, panelas metálicas, escadas metálicas de uso doméstico, produtos têxteis, entre outros.
Dos produtos fiscalizados 973 foram reprovados e 731 foram apreendidos por não exibirem o selo de conformidade do Inmetro. Estes estabelecimentos comerciais foram autuados e poderão ser multados.
Em caso de dúvidas, sugestões, solicitações e denúncias procure o IPEM/RN por meio da nossa Ouvidoria, pelo telefone: [email protected] ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
