Em breve as aulas devem retornar em todo o Brasil, mesmo com a pandemia e os cuidados que se deve ter para evitar a propagação da doença, pais e responsáveis devem estar atentos na hora de comprar o material escolar.
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN, órgão delegado Inmetro, alerta que é preciso adquirir produtos que atendam a requisitos mínimos de segurança, a fim de evitar acidentes e riscos às crianças.
Atualmente, 25 artigos escolares são regulados pela norma do Inmetro e precisam, obrigatoriamente, ter o Selo de Identificação da Conformidade. É a presença do selo que atesta que o produto atende a requisitos mínimos de segurança como: a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados; bordas cortantes e pontas perigosas.
Nas compras online é preciso redobrar os cuidados com a segurança das crianças em relação aos produtos adquiridos. Nessas plataformas digitais os itens vendidos também devem exibir o selo do Inmetro. Na ausência dele, não efetive a compra.
Fique atento:
- O Selo deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
- Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança.
- Guarde a nota fiscal do produto: ela é sua comprovação de origem do produto e recebê-la é seu direito como consumidor.
Caso encontre produtos sem o Selo no mercado formal, faça sua denúncia à Ouvidoria do IPEM/RN: 0800-281-4054, com ligação gratuita; pelo e-mail [email protected] ou pelo whats app 84 98147-9433.
Já em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo – Sinmac.
Confira a lista dos produtos regulamentados pelo Inmetro:
• Apontador;
• Borracha e Ponteira de borracha;
• Caneta esferográfica/roller/gel;
• Caneta hidrográfica (hidrocor);
• Giz de cera;
• Lápis (preto ou grafite);
• Lápis de cor;
• Lapiseira;
• Marcador de texto;
• Cola (líquida ou sólida);
• Corretor Adesivo;
• Corretor em Tinta;
• Compasso;
• Curva francesa;
• Esquadro;
• Normógrafo;
• Régua;
• Transferidor;
• Estojo;
• Massa de modelar;
• Massa plástica;
• Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
• Pasta com aba elástica;
• Tesoura de ponta redonda;
• Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
