O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte está avançando em ações utilizando mão de obra carcerária. Pessoas privadas de liberdade com qualificação para o trabalho tem a oportunidade de ressocialização através de atividades em prol da sociedade. É o caso de um grupo de internos da Grande Natal que, nessa segunda-feira (20), está finalizando a limpeza, capinagem e pintura de meio fio no Forte dos Reis Magos e imediações.
O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou que a pasta firmou convênio com outras secretarias estaduais para que os presos possam realizar trabalhos de limpeza, reforma e manutenção de prédios públicos. “O controle do Sistema Prisional passa fundamentalmente por cumprir os requisitos da Lei de Execuções Penais. Para que haja uma efetiva ressocialização das pessoas privadas de liberdade é necessário que a gente possa capacitá-los profissionalmente e possa oferecer educação. Dessa forma, quando ele sair do sistema aumentam as possibilidades dele não voltar a delinquir.”
Por meio de parcerias foi possível consertar 600 carteiras escolares e dezenas de macas hospitalares, além de reformar “Alas Covid” dos hospitais Maria Alice Fernandes, Giselda Trigueiro e João Machado utilizando-se mão de obra de apenados. Também foram realizados serviços na Casa de Apoio Esperança, na Escola Estadual Tiradentes, sede do Grupamento dos Bombeiros Mirins, e na Escola Machadão de Ponta Negra. “Com os presos trabalhando em serviços de manutenção e limpeza de hospitais, escolas e prédios públicos, temos um retorno social muito grande. Isso resgata a dignidade do preso e o prepara para o convívio social. O que estamos fazendo na Secretaria da Administração Penitenciária é manter o controle, a segurança, a ordem e a disciplina nas unidades prisionais e ao mesmo tempo levamos as assistências que a lei determina aos privados de liberdade”, afirmou o secretário.
No Forte dos Reis Magos, os presos limparam a área do estacionamento e quiosques, incluindo a região de mata que foi capinada, pintaram os canteiros até o monumento e, ainda, fizeram a limpeza interna da fortaleza e do mangue. Além do lixo recolhido, construções abandonadas foram derrubadas, favorecendo a segurança do local. O Forte será aberto ao público no próximo dia 25. Todo trabalho é acompanhado por policiais penais. O pré-requisito para o preso trabalhar é a aptidão para o serviço e o bom comportamento. A cada dia de trabalho, o privado de liberdade tem um dia da pena remido. A Seap utilizou 10 apenados, todos do regime fechado, para o serviço no Forte dos Reis Magos.
O policial penal Dickson Alexson, responsável pela logística envolvendo a mão de obra carcerária, destacou que o trabalho é uma ferramenta capaz de auxiliar na transformação do ser humano. “Temos sob a tutela do Estado, pessoas que podem ajudar a sociedade e, fazendo-a se sentir útil, colaborar no processo de ressocialização.”
Desde 2019, a Seap tem incentivado e fomentado ações envolvendo trabalho e educação no sistema prisional. Foram realizadas, por exemplo, atividades externas no Laboratório de Análises Clínicas, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, no Instituto de Neurociências e no Parque Industrial de Macaíba. Em Pau dos Ferros, os presos limpam praças, ruas e até o cemitério da cidade. Na Penitenciária João Chaves Feminina, a Administração Penitenciária criou uma oficina completa de costura onde são produzidos fardamentos e, atualmente, as internas estão sendo capacitadas em curso de corte e costura industrial pelo Senai.
