O polo fabril da Penitenciária João Chaves, na Zona Norte de Natal, está em pleno funcionamento. As internas já produziram 25 mil máscaras de tecido para prevenção do coronavírus que foram doadas à população carente e, agora, o projeto de ressocialização através do trabalho avança agora para a confecção de camisas branca e shorts azuis: o uniforme dos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Serão produzidos 5 mil kits nessa etapa. O sistema prisional também produzirá fardamento para os alunos da rede estadual de ensino.
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) deu início ao projeto de costura industrial na João Chaves no final do mês de abril. Vinte e cinco internas se revezam em turnos e já deram grande contribuição social com a produção das máscaras de tecido para ajudar na prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19). As máscaras foram distribuídas à população em várias regiões da Grande Natal pelo programa RN Mais Protegido. A comunidade de Hortigranjeira, em Nísia Floresta, onde estão instaladas a Penitenciária de Alcaçuz e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, por exemplo, foi beneficiada com a entrega de 10 mil unidades no dia 18 de junho.
O titular da Seap, Pedro Florêncio Filho, explica que foram instaladas 10 máquinas industriais na João Chaves Feminina, através de parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e que os insumos principais para a fabricação das máscaras foram doados pela indústria têxtil do RN. Já os uniformes são confeccionados com insumos adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, através de repasse obrigatório aos estados, e atende a decisão judicial, ainda do ano de 2016, sobre a oferta de fardamento as pessoas privadas de liberdade.
Para Pedro Florêncio, essa segunda etapa é um marco na história do sistema prisional do RN. “Avançamos muito em disponibilizar fardamento para os internos. Numa próxima etapa vamos confeccionar fardamento para as escolas estaduais”, disse.
Todo trabalho no polo fabril é acompanhado por policiais penais e tem assistência do Departamento de Promoção à Cidadania da Seap (DPC). As internas, disse o secretário, foram capacitadas no primeiro semestre em curso de costura industrial com o Senai. “É uma oportunidade que nos foi dada e estamos abraçamos com todas as forças”, disse a interna Marta Figueiredo.
As pessoas privadas da liberdade que trabalham tem o benefício de um dia de pena remido a cada três dias trabalhados, de acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP). Participam do projeto as internas com bom comportamento e aptas ao trabalho.
