OS PRODUTOS DEVEM ATENDER A REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA SEREM COMERCIALIZADOS. (FOTO ILUSTRATIVA)
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realiza esta semana, de 11 a 15 de abril, a Operação Especial Lux. A ação compõe o calendário de operações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e acontece em todo o país, por meio dos fiscais dos órgãos delegados.
Será verificado se lâmpadas fluorescentes, halógenas, LED, incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o regulamento. “O objetivo é coibir a venda de produtos irregulares e proteger o mercado nacional contra produtos de baixa qualidade e que não atendem aos requisitos mínimos de segurança elétrica e eficiência energética”, destaca Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro.
Além do selo de identificação da conformidade ou da etiqueta nacional de eficiência energética, os produtos comercializados devem apresentar marcações obrigatórias, como nome, marca ou logotipo do fabricante, importador ou montador, tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima expressa em watt (W).
Estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-RN e estarão sujeitos a penas que variam de advertências a multas. No Rio Grande do Norte, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do órgão delegado do Inmetro, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800-281-4054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com ligação gratuita de telefones fixos.
