A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 505/2023 que obriga a instalação de grades de proteção em passarelas de pedestres e viadutos da capital potiguar. A proposta determina a colocação de estruturas laterais e superiores, no modelo “gaiola de proteção”, além da instalação de grades com altura mínima de 1,5 metro acima do guarda-corpo em viadutos, mesmo aqueles sem circulação de pedestres.
O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos). “É um problema que aflige todas as camadas sociais. Cabe ao poder público implementar medidas que ajudem a minimizar esses casos. Esse projeto busca trazer mais segurança e evitar novas ocorrências”, afirmou o autor.
A matéria recebeu uma emenda do vereador Daniel Valença (PT), para denominar a iniciativa como “Lei Brenda de Lima Ferreira”, em homenagem a uma jovem natalense que foi vítima da depressão. A emenda também prevê a afixação de mensagens de prevenção ao suicídio, com divulgação de contatos institucionais de apoio.
Portal da Tropical
