Enquanto o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) parte para o confronto com o prefeito Álvaro Dias e através de Nota à Imprensa alega que não acordou emissão de Licença Prévia ou parecer técnico sobre o Estudo de Impacto Ambiental da obra de engorda e drenagem da Praia de Ponta Negra em um prazo de dez dias, entidades da sociedade civil se mostram preocupadas com a demora na liberação da licença ambiental para a obra em Ponta Negra.
Observadores da cena política local especulam que a “aparente má Vontade” do Idema é fomentada por “ingredientes políticos” manipulados por cardeais do governo petista de Fátima Bezerra. No entanto, tal teoria se situa apenas no patamar das especulações, apesar de, na prática, não ser politicamente interessante para o governo petista que Álvaro Dias se sobressaia como autor de uma obra importante nas vésperas de um ano eleitoral, onde o PT tentará conquistar o Palácio Felipe Camarão através da candidatura da deputada federal Natália Bonavides.
Especulações à parte, o fato é que Álvaro Dias recebeu, nesta quarta-feira (21), no Palácio Felipe Camarão, representantes da sociedade civil organizada do Estado, preocupados com a demora na liberação da licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) na praia de Ponta Negra. O processo vem desde 2015 e o avanço do mar ameaça diretamente o Morro do Careca, principal cartão postal da capital potiguar, além de prejudicar a economia da cidade, alicerçada principalmente no Turismo.
O prefeito criticou a demora na concessão das licenças e a burocratização desnecessária ocasionada pelo envio do processo ao órgão federal (Ibama). “Em todos os locais onde a engorda foi feita, como Balneário Camboriú, Fortaleza, Rio de Janeiro e Maceió, o órgão do próprio Estado foi o responsável por licenciar. Aqui, não sei por qual motivo, o Idema achou de ouvir o Ibama, atrasando ainda mais o processo”, explicou o prefeito.
O aterro hidráulico já possui todos os estudos realizados (EIA-RIMA) e todos os documentos foram encaminhados para o Idema desde setembro do ano passado, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“Além do atraso no termo de referência, entregamos todo o EIA-RIMA em setembro do ano passado e já estávamos encaminhando, antes, capítulo por capítulo para agilizar o processo. Pela resolução do Conama, o prazo para a resposta seria de 60 dias, mas até agora a única notificação que temos é justamente sobre a consulta feita pelo Idema ao Ibama sobre a sua própria competência para licenciar. Ora, o próprio Ibama respondeu que o Idema deveria continuar o licenciamento” disse, lembrando que os processos de licenciamento de extração de petróleo off-shore (no mar) quem licencia é o Idema.
Thiago Mesquita disse que considera o aterro hidráulico uma obra de “resiliência urbana”. Ele disse que, se a cidade não enfrentar o problema, tudo no local pode colapsar. O secretário citou um estudo realizado pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, publicado internacionalmente, que aponta um avanço anual do mar, em Ponta Negra, que varia entre 8 a 10 metros/ano. De acordo com o secretário de Meio-Ambiente, o processo de erosão do Morro do Careca pode ser revertido com a engorda da praia, uma vez que o processo de deposição de areia, responsável pela formação dunar, vai superar o de retirada com a ação do vento, recompondo a paisagem e evitando a transformação da duna em uma falésia. “Esse processo que está acontecendo no Morro do Careca é um crime contra a nossa cidade, contra a nossa economia, contra Ponta Negra”, definiu Álvaro Dias.
Apoio
A reunião contou com a presença maciça dos representantes da sociedade civil organizada do Estado. Os presentes apoiaram a iniciativa da Prefeitura de Natal de se empenhar pela obra do aterro hidráulico. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado (ABIH/RN), Abdon Gosson, revelou que existem mais de 10 hotéis sendo vendidos na área e que não surgem novos investimentos no local há 15 anos. “Ponta Negra está sendo degradada ao longo dos tempos. É um desrespeito aos cidadãos e aos turistas”, desabafou.
Segundo o diretor da Fecomércio, Jaime Mariz, a entidade estará sempre ao lado da Prefeitura na defesa do crescimento da cidade. “A Fecomércio faz questão de prestar apoio e de participar ativamente dessa luta. Não podemos perder nosso maior cartão postal”, garantiu.
O diretor da FIERN, Helder de Almeida Dantas explicou que, apesar de representar outra indústria, que ele classificou como a da “chaminé”, a entidade está ao lado da indústria do Turismo. “Não temos como não apoiar. O Rio Grande do Norte e principalmente Natal tem sua economia voltada para essa importante área”, disse.
Estiveram presentes no encontro representantes da ABIH, AEBA, FIERN, Natal Convention & Visitors Bureau, Fecomércio, ACRN, ABRASEL, Facern e APEC/PN.
