O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) esteve em São Miguel esta semana, por meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, do coordenador Técnico e de Planejamento, André Nunes, e da técnica do setor de Outorgas, Ana Katarina Aragão, para realizar a entrega das regularizações dos usuários de água irrigantes da Comunidade Bonito. Ao todo foram entregues 15 Dispensas de Outorga, 2 Outorgas de Uso da Água e 1 Licença de Obra Hidráulica. Ainda foram realizados 3 novos cadastros de usuários de água durante as atividades.
Para o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa, após o período chuvoso e o bom acúmulo de água nos reservatórios potiguares é o momento de intensificar as ações de gestão. “Estamos trabalhando forte em ações de gestão, participando de reuniões de alocação de água, que definem as regras de uso das águas dos nossos reservatórios e são de extrema importância para que continuemos em boa situação com relação às nossas reservas atendendo às populações das cidades e aos outros diversos usos”, disse.
“É importante para o Igarn que as pessoas procurem o Instituto, se cadastrem e informem os usos que fazem das águas dos reservatórios dos seus municípios, pois somente assim podemos fazer nossos estudos e saber o quanto podemos liberar e até quando aquele reservatório vai poder atender à necessidade daquela população”, completou o coordenador Técnico e de Planejamento do Igarn, André Nunes.
A técnica do Igarn, Ana Katarina, que é Engenheira Agrônoma, realizou um trabalho de sensibilização com os agricultores em que visitou as propriedades indicando formas de otimizar o consumo da água para que eles consigam manter, ou até melhorar, sua produção, utilizando uma quantidade menor dos recursos hídricos advindos do açude Bonito II.
Edimilson França de Aquino, 54 anos, é proprietário do Sítio Bonito, começou a trabalhar na agricultura ainda criança com o pai. Capta água do açude Bonito II para irrigação de cultivos como batata doce, macaxeira, cenoura e hortaliças. Ele tem consciência da necessidade de utilizar a água na quantidade certa e da importância da regularização. “A regularização é muito importante porque a gente só gasta o necessário, além de que estamos também garantidos, né? Ninguém mexe com a gente. Podemos usar a água com segurança para as nossas plantações”, disse o agricultor.
O açude Bonito II acumula atualmente 2.450.100 m³, correspondentes a 22,55% da sua capacidade total que é de 10.865.000 m³. Por isso é de extrema importância a regularização dos usuários de água que tenham interesse em utilizar as águas do reservatório e que não tenham sua necessidade suprida pela Caern.
Os usuários de água precisam da licença de obra hidráulica para a implantação, ampliação, ou alteração de projeto hidráulico de qualquer empreendimento que demande a utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos, consistentes em açudes, transposição de água bruta, barragens de regularização ou poços. Já as outorgas são referentes ao uso da água em si, ou seja, é obrigatório dispor de Outorga de Direito de Uso de Água para fins de abastecimento humano e animal, irrigação, piscicultura, ranicultura, aquicultura, produção industrial, uso comercial e de prestação de serviços, entre outros.
