O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) reemitiu nesta terça-feira (13) a Licença de Instalação e Operação das obras de Drenagem e Aterro Hidráulico (Engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal. A licença é válida até 23 de julho de 2034.
A medida possibilita o início das obras, pois a Prefeitura de Natal, apresentou documentos e relatórios complementares que atendem às condicionantes impostas pelo órgão ambiental.
A obra, que prevê o alargamento da faixa de areia ao longo de quatro quilômetros da enseada de Ponta Negra. O projeto envolve a utilização de aproximadamente 1,1 milhão de metros cúbicos de areia, que será depositada na praia através de uma draga de sucção, em trechos de 200 metros.
O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, atendeu a imprensa no final da manhã desta terça-feira (13) para falar sobre a reemissão do documento que autoriza a engorda de Ponta Negra, destacando que a obra já pode ser iniciada. Segundo Farkatt, a interrupção inicial da obra ocorreu devido à falta de informações processuais relacionadas a 15 condicionantes específicas, incluindo aspectos técnicos da drenagem, comprovação de coletas de dados sobre a fauna marinha, e o mapeamento das Áreas Diretamente Afetadas (ADA) e das Áreas de Influência Direta (AID).
“Agora, a obra pode começar sem impedimentos por parte do órgão ambiental. O que resta agora é a questão logística. Nenhuma obra dessa magnitude começa instantaneamente. Existe um tempo necessário para a construção do canteiro de obras, instalação de dutos e cercamento, além de uma série de regras para garantir a segurança dos banhistas, da população e dos turistas. Essas regras precisam ser respeitadas por questões de segurança, já que haverá maquinários pesados transitando pela orla durante determinados períodos do dia e da noite ao longo do tempo de execução da obra”, detalhou Farkatt.
O diretor-geral do Idema destacou que a reemissão da licença destaca o caráter eminentemente técnico que o Instituto manteve durante todo o processo. “O Idema recebeu as informações necessárias para reemitir a licença com a devida segurança técnica. Esse trabalho, desenvolvido pela FUNPEC, é um ponto importante, pois o órgão sempre priorizou a qualidade técnica de suas informações. Na semana passada, recebemos os documentos faltantes e, hoje, reemitimos a licença, autorizando a Prefeitura a iniciar a obra. Ou seja, todos os aspectos que impediam o início dos trabalhos, devido à ausência de relatórios e documentos técnicos, foram resolvidos assim que a equipe analisou e verificou a coerência das informações. Por isso, reeditamos a licença,” esclareceu Farkatt.
