No que concerne ao encerramento do convênio com o IFRN, através da Funcern, para a análise da balneabilidade das praias da Grande Natal, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema segue recomendação da Controladoria Geral do Estado para a não renovação do convênio, encerrado em dezembro de 2019.
Em paralelo à recomendação da Controladoria, o Idema entende que os parâmetros de análise vigentes, estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, não são suficientes, diante do desastre ambiental ocorrido em 2019 de derramamento de óleo nas praias do Nordeste.
O episódio trouxe a necessidade de inclusão de novos parâmetros de análises químicas ao boletim. Assim, dando mais segurança aos frequentadores das praias potiguares. Os parâmetros de análise anteriormente utilizados no convênio levavam em conta, exclusivamente, a presença de coliformes fecais, quando precisa-se também que óleos e graxas sejam incluídos na análise. Vale ressaltar que o último boletim, emitido há 14 dias, no dia 28 de dezembro, apontou que todas as praias do RN estavam próprias para banho.
O Idema já entrou com processo administrativo para fazer a retomada dos estudos de balneabilidade e aguarda os trâmites legais para o retorno da divulgação dos boletins. O novo convênio incluirá todo o Litoral Oriental.
