Mais uma licença ambiental foi emitida para o campo de energias renováveis. A Usina de Recuperação de Energia, localizada no município de Vera Cruz, foi licenciada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, nesta semana. O objetivo do empreendimento é transformar os resíduos sólidos do Aterro Sanitário de Vera Cruz em energia elétrica com capacidade de 20 MW de potência.
A Usina de Recuperação Energética – URE Vera Cruz ocupará uma área de 18.321,00 m², com capacidade de geração de 20,00 MW, a partir de quatro unidades geradoras distintas, com capacidade nominal de 5,00 MW cada, visando transformar os resíduos sólidos do aterro sanitário de Vera Cruz em energia elétrica.
“Esse é um exemplo de empreendimento a produzir energia renovável em uma área onde funciona um aterro sanitário, e está entre os poucos projetos com essa caracterização no Brasil”, explica o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.
Com a emissão da Licença Prévia, o empreendedor poderá seguir com os processos para viabilizar as próximas licenças ambientais. “Essa é uma notícia muito importante para nosso Estado, que vem fortalecer o cenário da produção de energias renováveis brasileiro. É mais um fruto de um trabalho com comprometimento, responsabilidade e de uma gestão que pensa realmente em um Estado com desenvolvimento sustentável. A área de energia é estratégica para o Rio Grande do Norte e é muito bom poder contribuir para mais um empreendimento em solos potiguares”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Para o coordenador de Licenciamento Ambiental do Idema, Itan Cunha de Medeiros, o projeto possui diversos pontos positivos e que são fundamentais para a preservação ambiental da área. “As principais vantagens desse empreendimento a partir da biomassa é utilizar energético renovável, com redução de impactos ambientais, evitando a formação de chorume. Além disso, temos uma redução de 90% do volume de resíduos sólidos urbanos do aterro sanitário, produzindo principalmente a cinza, que é de fácil comercialização, além de diminuir o consumo de água no processamento”, disse o coordenador.
O empresário Dâmocles Trinta, um dos representantes do empreendimento, destacou a importância das análises técnicas por parte do Instituto Ambiental. “Temos ciência do quão é significativo a certificação da viabilidade ambiental da Usina. A gente fez questão de vir receber pessoalmente a documentação, como forma de agradecer ao trabalho técnico e célere que foi feito pelo Idema. Agora seguiremos com as próximas etapas do projeto”, ressaltou.
Dentre as condicionantes estabelecidas, está que empreendedor deverá apresentar, quando da solicitação da Licença de Instalação do empreendimento, os planos e programas ambientais recomendados pelo Idema, como: Programa de Gestão Ambiental; Programa Ambiental para Construção – PAC; Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos; Programa de Sinalização; Programa de Controle de Processos Erosivos; Programa de Emergência Ambiental.
Com a obtenção da LP, o empreendedor fica ciente que deverá apresentar o Relatório de Atendimento de todas as condicionantes da presente licença quando realizar o pedido da Licença de Instalação. Este documento tem validade de dois anos a partir da data da ciência do interessado, porém, a implantação do empreendimento ou atividade somente será possível após a obtenção das correspondentes licenças e autorizações que permitam a intervenção na área.
