Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (30), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema divulgou o Edital nº 02/2021 convidando as instituições da sociedade civil interessadas em participar do processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, mandato de 2021-2023. As inscrições estão disponíveis até o dia 30 de abril.
Podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no Conselho Gestor: Associação de Moradores de cada um dos seis municípios que compõe a APA Bonfim-Guaraíra (São José de Mipibu, Nísia Floresta, Arez, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Goianinha), uma entidade de ensino superior e pesquisa científica, duas Organizações Não-Governamentais que atuem no estado há pelo menos um ano; entidade representativa do setor produtivo; entidade representativa do segmento de hotelaria e hospedagem; e entidade representativa de trabalhadores.
Segundo Paulo Marinho, biólogo e gestor da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, “o conselho gestor tem papel fundamental de definir, priorizar, apoiar e avaliar as ações e projetos que serão executados no território da APA. Outro destaque importante é a função de promover a participação da sociedade, através de diálogo constante com as comunidades e demais atores locais e governamentais, visando o aprimoramento da gestão e a efetividade da conservação dos recursos naturais e biodiversidade”, disse.
As instituições que desejarem participar devem efetuar a inscrição pelo endereço: [email protected]. Inicialmente, se previu receber a documentação também fisicamente no Idema e na sede da APA Bonfim-Guaraíra, no entanto, devido ao agravamento da pandemia e às restrições de circulação, será priorizado o recebimento via e-mail.
É importante lembrar que no ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação:
a) comprovação da localização da sede;
b) cópia do estatuto ou contrato social da instituição atualizado e devidamente registrado;
c) cópia da ata ou documento legal constituindo diretoria ou representante legal atual;
d) indicação dos representantes da instituição emitido pelo responsável legal, constando: segmento do conselho que deseja representar, nome da instituição, nome do responsável legal, nome dos representantes indicados, endereço, e-mail e telefone da instituição e dos representantes indicados;
e) comprovação de trabalhos ou representação na região da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra.
No caso de o IDEMA receber mais indicações que o quantitativo de cadeiras disponíveis para um determinado segmento, os conselheiros titulares e suplentes serão escolhidos entre e pelos representantes indicados, em reunião organizada pelo Idema em data e local a ser definido.
