O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em parceria com a Prefeitura Municipal de Martins, convida todos os interessados para participar da Consulta Pública com o objetivo de discutir os estudos técnicos da proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins (MONA). O comunicado foi publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).
Os questionamentos, dúvidas e sugestões poderão ser enviados até às 23h59:59, do dia 15 de dezembro de 2021, através do email [email protected]. Na manifestação enviada se faz necessário identificar o nome e a instituição do participante.
Para o supervisor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), Rafael Laia, em um momento de emergências climáticas e pandemia, a preservação do meio ambiente é uma das principais ferramentas para contenção dos impactos, por muitas vezes irreversíveis, do homem sobre o planeta.
“Soluções baseadas na natureza são maneiras eficientes para proteger o planeta e se alcançar o bem-estar humano. Sendo assim, esta iniciativa de criarmos uma nova unidade de conservação estadual no bioma da Caatinga vem em tempo oportuno. A Caatinga é o principal bioma do Rio Grande do Norte e merece toda a nossa atenção e esforços para a sua proteção”, relatou.
A proposta de criação do Monumento Natural Cavernas de Martins se baseia na Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e no Decreto 4.320 de 22 de agosto de 2002, que determina que a realização de consulta pública e divulgação dos estudos técnicos devem preceder a criação da Unidade.
“Convidamos os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral para darem suas contribuições, através desta consulta pública virtual. Em um momento tão delicado para o país na área ambiental, a gestão do Rio Grande do Norte tem se preocupado em proteger o bioma, símbolo do nordeste. Vamos proteger uma floresta de caatinga, repleta de riquezas naturais, fomentar o turismo sustentável e trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Os documentos e estudos técnicos que embasaram a criação da nova unidade de conservação, já estão disponíveis no site: www.idema.rn.gov.br.
Documentos e Estudos técnicos
Os estudos técnicos foram realizados pela Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), com financiamento do TFCA (Tropical Forest Conservation Act), e estão divididos em dois volumes:
Volume I – trata do diagnóstico ambiental (meio físico, biológico e socioeconômico), diagnóstico espeleológico (cavidades e sítios) e fundiário da área;
Volume II – trata dos Anexos e Apêndices e dos relatórios sobre a participação social, realizados desde 2015.
Monumento Natural Cavernas de Martins
O MONA Cavernas de Martins ocupará uma área de 3.538,45 ha de vegetação do bioma Caatinga. Entre os objetivos da nova unidade de conservação estadual estão: salvaguardar o patrimônio espeleológico, arqueológico e paleontológico existente na região de Martins; proteger as espécies da flora e fauna locais, incentivar a realização de pesquisas científicas; incentivar o turismo ecológico no bioma Caatinga, e compatibilizar o uso do solo, com a conservação do patrimônio ambiental e paisagístico local, fomentando atividades econômicas sustentáveis que minimizem os impactos sobre a área.
