O Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Antônio Spencer Uebel, resolveu autorizar a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entidade vinculada ao Ministério da Economia, a contratar o quantitativo máximo de 234.416 profissionais, por tempo determinado, para atuar no Censo Demográfico 2020. De acordo com portaria, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6/5), os funcionários serão selecionados por processo seletivo simplificado e poderão ser contratados a partir de janeiro de 2020.
Do total de vagas, 196 mil serão para recenseador que coleta as informações junto à população. Outro cargo com grande número de vagas é o de agente censitário supervisor (23.578). Serão contratados também supervisores, coordenadores censitários e agentes censitários operacionais. (Veja a distribuição de vagas abaixo)
De acordo com a autorização, as contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas, observando-se os demais requisitos previstos na Lei nº 8.745, de 1993.
O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, prorrogável conforme o previsto no inciso II do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata a portaria.
O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, ou seja, até novembro de 2019.
A portaria ainda afirma que as despesas com as contratações correrão à conta de dotações orçamentárias do IBGE, consignadas no Grupo de Natureza de Despesa – GND “3 – outras despesas correntes”, ficando a autorização condicionada à declaração do ordenador de despesas responsável quanto à adequação orçamentária e financeira da nova despesa com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Chance de aprovação
Para Léo Matos, professor de informática e CEO do Estúdio Aulas Concursos, a seleção do IBGE mostra que o governo está flexível com a liberação de concursos públicos e que esta se trata de uma excelente oportunidade para quem está estudando e ainda não obteve uma primeira aprovação. “O edital ainda é uma chance para quem está desempregado e não consegue se reinserir no mercado de trabalho. As matérias que costumam ser cobradas são as mesmas que caem em todos os concursos, praticamente. O candidato não precisa sair do seu concurso-foco para fazer o certame do IBGE. Além disso, vale lembrar que há a oferta de vagas para nível fundamental (4ª série), com salário inicial de R$ 1.500. Já para os cargos que exigem nível médio, o salário é de R$ 2.500 iniciais, sem falar nos cargos de nível superior que começam com R$ 4 mil reais.”
Fonte: Correio Braziliense