A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um homem que fingiu ser corretor de imóveis e vendeu uma casa de forma fraudulenta no município de Canguaretama. A decisão foi proferida pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 2ª Vara da Comarca local.
De acordo com o processo, a vítima firmou um acordo verbal em setembro de 2023 para comprar uma casa no distrito de Barra do Cunhaú, pagando R$ 17 mil de entrada. Mesmo após o pagamento, o vendedor não entregou o imóvel no prazo combinado, alegando repasses a terceiros e adiando a entrega por meses.
Depois de muita insistência, a compradora chegou a fazer uma vistoria superficial no final de novembro, mas nunca recebeu as chaves. Pouco tempo depois, ela descobriu, por meio de vizinhos, que o homem não era o verdadeiro dono da casa e atuava ilegalmente como corretor.
Ao analisar o caso, a juíza concluiu que houve violação à boa-fé contratual, reconhecendo a prática como ilícita. Ela destacou ainda que o réu não apresentou defesa, o que levou à revelia, situação em que os fatos narrados pela autora são presumidos como verdadeiros.
Na sentença, a magistrada considerou que a situação causou mais do que um simples aborrecimento, já que envolveu fraude e frustração de uma expectativa legítima de compra de imóvel. Por isso, determinou que o homem devolva os R$ 17 mil pagos, com correção e juros, além de indenizar a vítima em R$ 18 mil por danos morais.
O vendedor também foi condenado a pagar custas processuais e honorários advocatícios.
Portal 98 FM
