Um homem foi preso na quinta-feira (2) por descumprimento ao decreto estadual 29.583/2020, que proíbe aglomerações como norma de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Ele fazia parte de um grupo de cerca de 30 pessoas que estavam jogando futebol na Praia do Meio, Zona Leste de Natal.
A atividade coletiva acontecia na tarde desta quinta quando foi interrompida por uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Turístico da Polícia Militar. Das 30 pessoas, apenas uma se recusou a parar de jogar. Diante da desobediência, ele foi conduzido para a delegacia onde foi autuado em flagrante.
Ele responderá pelo artigo 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. Ainda de acordo com o decreto do Governo do Estado, a utilização da praia está limitada a atividades físicas individuais.
“As pessoas foram avisadas que tinham que parar de jogar. O dono da bola se recusou e ficou incentivando que outras pessoas não parassem de jogar, por esse motivo ele foi preso porque descumpriu essa determinação do poder público”, explicou o delegado Frank Albuquerque.
Após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), o homem de 22 anos foi liberado e responderá ao processo em liberdade. “Ele vai responder à Justiça onde poderá ser condenado ou não”, acrescentou o delegado.
G1RN
