A crise financeira enfrentada pelo Rio Grande do Norte – e as dificuldades que estão surgindo para que o Estado possa vencer esta situação –, foram tema de discurso do deputado estadual Hermano Morais (PSB), no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12). O parlamentar fez um alerta diante da grave situação das finanças potiguares e pediu bom senso de todos para que o Estado possa “sobreviver”.
“O RN passa por sua maior crise financeira e fiscal, criada ao longo do tempo, e que se agravou. Lamento que políticas econômicas não tenham surtido efeito desejado, é lenta a recuperação. E agora há crise mundial que pode agravar a situação do país, já surge a possibilidade de redução da projeção do PIB”, disse Hermano.
O deputado abordou os números que foram revelados pela Secretaria Estadual de Planejamento, apontando para uma queda de R$ 37 milhões no Fundo de Participação do Estado (FPE) do Governo em 2020 até este mês de março. Além disso, também citou o efeito que a pandemia do coronavírus tem causado nas economias do planeta, além da batalha de preços no valor do petróleo, causada pela disputa entre Rússia e Arábia Saudita, que pode interferir até mesmo no valor dos royalties destinados ao RN. “São assuntos difíceis de serem enfrentados, e a reforma da previdência é inevitável”, completou.
Recursos para infância e adolescência
Hermano Morais ainda destacou em seu discurso a importância da sociedade colaborar com o Fundo para Infância e Adolescência (FIA), que pode receber recursos de pessoas físicas ou jurídicas por meio da declaração do Imposto de Renda. “É importante que toda a sociedade tome conhecimento, as pessoas jurídicas podem destinar 1% da sua declaração. Pessoa física 3% em favor do FIA”, disse.
O FIA é destinado a execução de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência. Também há a possibilidade de financiamento por iniciativa semelhante voltada aos idosos. Segundo Hermano, no ano passado já foram arrecadados mais de R$ 100 mil e agora a expectativa é dobrar este valor.
