O ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) negou em depoimento ontem (6) à Justiça Federal em Brasília a participação em esquemas de corrupção. O ex-parlamentar é réu acusado de ter feito parte do grupo que negociava propinas em troca da liberação de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI FGTS), de ocultar valores em uma conta no exterior e de ter agido de forma ilícita na definição da cidade de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
Caixa 2
Alves admitiu ter recebido doações de campanha sem declarar à Justiça Eleitoral, o chamado caixa 2. Ele disse não se lembrar dos valores ou da origem dos recursos, mas assumiu ter sido beneficiado com verbas de campanha não contabilizadas. “Alguns desses valores eu posso não ter declarado na Justiça Eleitoral. Quem doava dava esse montante sem querer que eles fossem declarados. Assumo essa responsabilidade e assim é a verdade”, confirmou em depoimento ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela Operação Sépsis, na qual são investigadas irregularidades na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa.
Esquema de corrupção na Caixa
O peemedebista negou ter manipulado a aprovação de projetos do FI-FGTS em troca de propina. Segundo a acusação, os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves decidiam quais empresas seriam beneficiadas com recursos do fundo e Fábio Cleto, então vice-presidente de Loterias da Caixa, agia para encaminhar as escolhas dentro do banco.
“Eu nunca tratei algum assunto do FI-FGTS. E os depoimentos foram muito bons, pois mostram que não me conheciam e não trataram comigo”, disse.
Questionado se conhecia Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, ligados à construtora Carioca, e que em depoimento confirmaram o esquema fraudulento no fundo da Caixa, Henrique Eduardo Alves relatou ter conhecido Pernambuco Júnior por intermédio de Cunha. Alves informou ter recebido doações legais da empreiteira, mas negou favorecimento a ela.
Henrique Eduardo Alves também negou ter garantido o cargo na Caixa a Fábio Cleto, acusado de fazer parte do esquema. De acordo com o ex-deputado, havia nomes de todas as bancadas e os nomes do PMDB foram repassados ao Ministério da Fazenda, então dirigido por Guido Mantega. O peemedebista relatou que a definição pelo nome de Fábio Cleto teria sido feita por Mantega após entrevista com este.
Funaro
Henrique Eduardo Alves também rejeitou a acusação de ter recebido propina de Lúcio Funaro. O doleiro, que confessou ter sido o principal articulador dos pagamentos aos políticos envolvidos no suposto esquema na Caixa, relatou em depoimento ter repassado dinheiro ao ex-deputado.
“Pouquíssimas vezes estivemos juntos eu e o senhor Lúcio Funaro. Tenho relações muito distantes com ele e Eduardo Cunha confirmou isso em seu depoimento”, respondeu. Alves alegou ter recebido apenas doações de campanha de Lúcio Funaro, mas não soube especificar o valor.
Conta no exterior
Henrique Eduardo Alves negou ter ocultado valores em uma conta no exterior. Ele admitiu ter aberto uma conta no banco Merrill Lynch em 2008, por orientação de Cunha, mas alegou nunca ter feito qualquer depósito ou movimentação. O ex-deputado contou que tomou a decisão, pois passava por problemas no processo de divórcio e por disputas com os irmãos em razão da herança dos pais.
Segundo Alves, após pacificados os problemas familiares, não havia mais motivo para uso da conta. O ex-deputado acrescentou não ter movimentado mais a conta por ter sido informado pelo banco que após um ano sem movimentação seria encerrada.
“Essa conta, para mim, nunca existiu. Eu não recebi nunca nenhum extrato, nenhuma comunicação, a mais singela que fosse. Nunca recebi nada desta conta da parte de ninguém. Portanto, essa conta deixou de existir para mim quando não aportei recurso nenhum desde 2008”, defendeu-se.
Arena das Dunas
O peemedebista também afirmou que não cometeu qualquer ilícito no processo de definição da cidade de Natal como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014 e da construção do estádio para o torneio, a Arena das Dunas. Ele é acusado de ter agido junto ao Tribunal de Contas para liberar a obra.
“Eu apenas pedi que corressem com esse processo, a corrigi-lo, a modificá-lo, o que fosse. Era uma questão apenas da forma. O mérito a empresa que se resolvesse. Meu estado aprovou, foi o mais barato do Brasil. Aí, me acusam de participar de propina do estado”.
Ministério Público
O Ministério Público fez mais de dez perguntas a Henrique Eduardo Alves sobre a relação dele com Eduardo Cunha, Fábio Cleto e Lúcio Funaro. O ex-deputado preferiu ficar em silêncio. Parte das questões foi repetida pela sua defesa, quando Alves voltou a negar a participação nos esquemas de corrupção e admitiu apenas doações não contabilizadas de campanha.
Alves foi o último a ser interrogado pelo juiz. Eduardo Cunha também depôs hoje na ação penal resultante da Operação Sépsis. Outros três réus foram ouvidos na semana passada – além de Funaro, Fábio Cleto e Alexandre Magotto, ex-funcionário de Funaro.
