O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (dia 28) uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado.
Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto, que pode ser alterado a qualquer momento, para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano.
O governo definiu a estratégia que seria adotada após nova rodada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça. As alterações vêm após intensas discussões no governo, que precisava tomar uma decisão porque a medida provisória que prorrogou a desoneração dos tributos federais para os dois combustíveis vence hoje.
No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro.
A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para gasolina do que para o etanol, garantindo uma tributação maior para o combustível fóssil. Ao incluir mais tributos no pacote de mudanças, o governo mantém a arrecadação, relevante para o equilíbrio das contas públicas.
A reoneração dos tributos sobre combustíveis opôs a equipe econômica, que era a favor da cobrança dos impostos, e da ala política, contrária à medida.
No início do ano, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas.
A MP assinada pelo petista zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje.
Haddad disse que esperou a Petrobras tomar decisão sobre o preço dos combustíveis para fazer um anúncio.
Petrobras contribui
Além da tributação sobre combustíveis, o governo também discutia alterações na política de preços da Petrobras, alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.
Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%.
O governo também definiu uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal).
A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na “função social” da empresa.
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