A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) está trabalhando na implantação da Patrulha Maria da Penha na capital. Para isso, foi realizada uma reunião na tarde dessa terça-feira, 07, em que a secretária da pasta, Sheila Freitas, traçou as primeiras ações efetivas a serem tomadas para concretização do plano, que conta com o respaldo do Executivo Municipal.
As medidas informadas pela secretária Sheila Freitas apontam que, de imediato, 30 guardas municipais serão capacitados para atuar no programa, que busca medidas protetivas de urgência expedidas pelo Judiciário em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Os guardas municipais passarão por uma capacitação de 40h, que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneçam ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.
O curso de qualificação dos primeiros 30 guardas municipais deve ocorrer no período de 13 a 16 deste mês, no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Semad). “A Patrulha Maria da Penha é um programa importante de combate à violência e de proteção à mulher. Conhecemos a experiência que vem dando certo em João Pessoa e o prefeito Álvaro Dias decidiu fazer o mesmo em Natal”, comentou.
A coordenadora do curso Patrulha Maria da Penha, Cícera Michelly, que vem trabalhando ao lado da professora Udymar Pessoa na parte pedagógica da capacitação, informou que o plano da Semdes é de capacitar todo o efetivo da Guarda Municipal do Natal. “Todo a corporação deve passar pela qualificação e, para isso, devemos incluir o curso no Estágio Capacitação que todos os guardas municipais de Natal realizam anualmente”, adiantou.
A Patrulha Maria da Penha deve funcionar a partir do momento em que o agressor é notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima. A equipe multidisciplinar deve entrar em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente, como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda da Guarda Municipal caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial dando toda a proteção legal à vítima.
