Uma ação da Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou cerca de 15 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos em cativeiro numa residência situada no Conjunto Santarém, na zona Norte da capital. O flagrante foi realizado pelos guardas municipais quando fiscalizavam um bar vizinho a residência e foi percebido a quantidade de gaiolas e aves que estavam no interior da casa.
Durante a abordagem, os guardas identificaram o responsável pelos pássaros e solicitaram a documentação autorizando a criação em cativeiro das aves, porém o cidadão não possuía, sendo configurada a ilegalidade do ato. Os pássaros foram resgatados pela guarnição e pelo menos 10 gaiolas e um viveiro foram apreendidas na oportunidade. Esse material vai ser destruído e os pássaros, após uma averiguação veterinária, serão devolvidos ao habitat. Já aqueles que, porventura, não puderem sem soltos serão entregues aos cuidados do Ibama.
O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre é crime podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave e se o animal for ameaçado de extinção, o valor sobe para R$ 5 mil.
O tráfico de animais silvestre é a terceira atividade de comércio ilegal que mais movimenta dinheiro no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais são retirados anualmente do seu habitat, somente no Brasil. São 12 milhões de espécies distintas e estima-se que 90% desses animais cheguem a óbito logo após retirados da natureza.
O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).
