Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) detiveram nessa quinta-feira (07), um homem suspeito de cometer maus-tratos contra um animal. O suspeito foi preso em flagrante quando açoitava um cavalo debilitado na Avenida dos Pinheirais, bairro Neópolis, zona Sul da capital.
De acordo com a narrativa dos guardas municipais, o patrulhamento foi deslocado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que recebeu denúncia de um popular informando que o suspeito estava batendo no animal ferido que não estava suportando o peso do material carregado na carroça que o mesmo estava atrelado.
“Quando a guarnição chegou ao local encontrou o cavalo muito debilitado, magro, com fome, sede e sem condições de suportar o peso da carroça. O denunciante chegou a relatar que o animal chegou até mesmo a cair no solo devido a insistência do suspeito em conduzir a carroça”, contou o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz.
Os guardas municipais ampararam o animal e providenciaram água e alimento. Em seguida foi acionada a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) responsável pelo Curral Municipal para fazer o resgate do animal debilitado.
O suspeito foi preso pela guarnição da GMN e conduzido à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) onde foi registrada a prisão em flagrante delito. O detido vai responder por maus-tratos de animal e por ameaça contra o cidadão que fez a denúncia do delito.
O crime de maus tratos contra animais é tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) mais precisamente no seu artigo 32 que pune o ilícito com detenção de três meses a um ano, e multa. Podendo a pena ser aumentada de um sexto a um terço, devido à morte do animal. Se o crime for cometido contra cães ou gatos a pena sobe para 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda.
Para denúncia de maus-tratos contra animais o cidadão pode acionar a Guarda Municipal do Natal no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no número 190.
