As ações de fiscalização no cumprimento dos decretos Estadual e Municipal de combate ao Covid-19 (coronavírus) em Natal estão sendo intensificadas com apoio do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal do Natal (GMN). As equipes de fiscais das secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur) estão focando ações em estabelecimentos comerciais e feiras livres no intuito de observar o cumprimento das determinações legais.
De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, todas as feiras realizadas durante o final de semana em Natal passaram pela fiscalização, onde são observados horário e fim de funcionamento, distância entre bancas de comercialização de produtos, quantidade de bancas instaladas, exigência de apenas um feirante por banca, medidas de limpeza e higienização, e outras especificadas no decreto. “Quando alguma irregularidade é encontrada são feitas as orientações e, logo os feirantes cumprem, de maneira a manter o comércio funcionando sem afetar a saúde pública”, comentou.
As ações preventivas de apoio da GMN também estão ocorrendo em estabelecimentos comerciais nos vários bairros da capital. Quando a fiscalização da Semurb encontra irregularidades os proprietários são notificados de maneira educativa, informando sobre a legislação, o objetivo e as punições, somente em casos de reincidência é que são empregadas medidas de punição.
Mesmo com o período de quarentena instalado, todos os grupamentos operacionais da GMN, desde a Ronda Ostensiva (Romu), Ação Ambiental (Gaam), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda Saúde (RondaS) e Ação Patrimonial (Gapa), estão em atividade 24h, além dos agentes que atuam em postos físicos como a Central de Videomonitoramento, Prefeitura e outros.
O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate ao Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
