Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) identificaram na sexta-feira (27) um cercamento para possível construção irregular em área pública situada à margem da Avenida dos Carajás, no bairro Pitimbu, zona Sul da capital. O local é destinado a composição de área verde e o perímetro violado conta com uma extensão aproximada de 1.000 metros quadrados.
No momento que a guarnição do Gaam/GMN chegou no local da invasão não foi encontrar ninguém na área, porém os guardas fizeram uma varredura criteriosa em toda a extensão do terreno e foi possível identificar diversas marcas de pneus de veículos pesados, tipo retroescavadeira. Também foi averiguado que a vegetação de toda a extensão do terreno havia sido suprimida.
As marcas de movimentação de veículos eram recentes e o trabalho que estava sendo realizado pelas máquinas parecia ser de terraplenagem, no sentido de preparar o solo para possível edificação de algum tipo de construção, o que é proibido pela legislação, acarretando punições ao responsável pela ação delituosa.
“É importante lembrar que a pessoa que invade terreno público, área verde e lá efetua obra ou suprimi vegetação comete crime e é um dever do município coibir esse tipo de invasão, evitando danos sociais e ao meio ambiente”, comentou o coordenador do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Isaac Cruz.
Os guardas municipais passaram as informações coletadas no local para os órgãos de fiscalização ambiental e urbanística, como também a área será monitorada no sentido de evitar avanço da irregularidade e de identificar o responsável. O patrulhamento realizado pelos guardas municipais é orientado para a observação de qualquer movimentação estranha em área pública com o objetivo de evitar a posse clandestina ou degradação, ainda no seu início.
A população pode contribuir com o combate a esse tipo de delito efetivando denúncias pelo número 190. No Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) há uma equipe de guardas municipais que repassam as informações para as unidades operacionais de patrulhamento da GMN e para o setor de fiscalização da Semurb.
