Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) flagraram um processo de poda irregular de árvores adultas em área pública que estava sendo realizada na Rua Pastor Nelson Bezerril, bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste da capital. O vegetal foi cortado sem nenhuma orientação técnica ficando totalmente sem vegetação na copa.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, a guarnição ambiental foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) após receber uma denúncia de populares. “Quando os guardas chegaram ao local já encontraram a árvore completamente sem vegetação e os restos da poda colocados dentro de um veículo modelo saveiro”, contou.
Os guardas municipais identificaram o responsável que não apresentou nenhuma autorização legal expedida pelos órgãos municipais competentes dando o aval para o processo de podamento. Os agentes notificaram o causador do ato irregular, lavrou auto de constatação e encaminhou os dados ao setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que dará prosseguimento ao processo de intimação e possível punição. Os guardas também orientaram o cidadão a fazer contato com a Urbana para providenciar a destinação correta da poda.
Para que seja efetivada a poda de árvores em área da capital é preciso de autorização dos órgãos municipais competentes que devem seguir critérios como se o vegetal se encontra obstruindo sinalização semafórica ou de trânsito em geral, se interfere na iluminação pública, se dificulta a passagem de veículos, causa algum risco à população ou interfere na fachada do imóvel.
Tanto a poda como o abate de árvores estão previstos na legislação e devem seguir os procedimentos técnicos legais para efetuar essas ações. Caso contrário o autor pode responder até mesmo por crime ambiental e punido também com multa. “A população pode denunciar a prática de poda irregular ou abate de vegetais diretamente para a Guarda Municipal através do telefone 190 do Ciosp, que será deslocada uma viatura para o local”, concluiu o coordenador do Gaam/GMN.
