Guarnições do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) notificaram, por meio de ato de constatação, quatro pessoas por perturbação de sossego e utilização de paredões do som, no final de semana nos bairros de Cidade Nova, Pajuçara e Bom Pastor. No caso de utilização de paredões de som, foram notificados os proprietários de veículos modelos Saveiro, Fiat Palio e Gol.
Os equipamentos de som estavam acionados em área pública, o que é proibido pela legislação municipal. “Foram feitas notificações e encaminhadas para que a Semurb dê sequência às medidas administrativas legais, no sentido de punir essa prática”, explica o coordenador do Gaam/GMN, Isaías Cruz.
Os guardas ainda foram deslocados para uma denúncia de perturbação de sossego no Bom Pastor, onde um cidadão estava com um equipamento de som residencial na calçada da casa, ação essa que resultou da denúncia da vizinhança. Os agentes identificaram o responsável e orientaram o desligamento e retirada do equipamento da calçada, o que foi atendido.
A titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Mônica Santos, lembra que no caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.
