As ações de orientação e fiscalização no cumprimento do decreto Municipal de combate ao Covid-19 (coronavírus) em Natal estão intensificadas nas feiras livres com o apoio do patrulhamento ostensivo do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GMN). As equipes de guardas e fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) atuaram nessa quarta-feira (15) na área da feira do Carrasco, no bairro das Quintas, zona Oeste da capital.
Agentes do Agrupamento de Ação Ambiental da GMN (Gaam) percorreram toda a feira averiguando o cumprimento das normas legais determinadas no decreto do Poder Executivo Municipal, que tem o objetivo de conter o avanço do Covid-19. Na maior parte da feira foi possível perceber o respeito as determinações de prevenção e os pontos notados em desacordo tiveram a orientação dos guardas e fiscais da Semsur para que os responsáveis sanassem os desajustes.
De acordo com o subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, todas as feiras realizadas em Natal estão recebendo acompanhamento da GMN e Semsur, onde são observados horário e fim de funcionamento, distância entre bancas de comercialização de produtos, quantidade de bancas instaladas, exigência de apenas um feirante por banca, medidas de limpeza e higienização, uso de máscaras de proteção, e outras especificadas no decreto. “Quando alguma irregularidade é encontrada são feitas as orientações e, logo os feirantes cumprem, de maneira a manter o comércio funcionando sem afetar a saúde pública”, comentou.
As ações preventivas de apoio da GMN também estão ocorrendo em estabelecimentos comerciais nos vários bairros da capital. Quando a fiscalização encontra irregularidades os proprietários são notificados de maneira educativa, informando sobre a legislação, o objetivo e as punições, somente em casos de reincidência é que são empregadas medidas de punição.
Mesmo com o período de quarentena instalado, todos os grupamentos operacionais da GMN, desde a Ronda Ostensiva (Romu), Ação Ambiental (Gaam), Ronda de Proteção Escolar (Rope), Ronda Saúde (RondaS) e Ação Patrimonial (Gapa), estão em atividade 24h, além dos agentes que atuam em postos físicos como a Central de Videomonitoramento, Prefeitura e outros.
O cidadão pode denunciar qualquer desrespeito aos decretos de combate ao Covid-19 ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia. A denúncia pode ser feita também no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
