OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL ESTÃO EM GREVE DESDE O DIA 21 DE MARÇO. (FOTO: LENILTON LIMA)
A Secretaria Municipal de Educação encaminhou na tarde desta quinta-feira (19), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), um ofício contendo o detalhamento do cronograma das despesas com implantação das vantagens devidas aos educadores para conhecimento e apreciação da categoria que se mantém em greve desde o dia 21 de março de 2018.
Este detalhamento explica um dos três pontos da proposta apresentada pela Prefeitura do Natal ao Sinte-RN no dia quatro de abril, que estabelece a atualização a partir de maio dos planos de carreira de todos os profissionais do magistério municipal.
Como exemplo, do detalhamento exposto no cronograma está a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04, referente ao processo de avaliação de desempenho de 2013 para 1.256 professores; implantação da carga suplementar para gestores (professores) com um vínculo de 20 horas; função gratificada para gestores (atualização da tipologia das escolas); implantação da promoção horizontal da Lei nº 114/10 para 85 educadores infantis, referente ao processo de avaliação de 2014, além da implantação de processos distintos de mudança de padrão e de nível, gratificação por título, implantação de quinquênios para 480 professores e educadores infantis e a implantação da promoção horizontal da Lei nº 058/04 referente ao processo de avaliação por desempenho de 2014 para 800 professores. O cronograma apresentado vai de maio a dezembro de 2018.
Importante relembrar que além desse ponto da proposta detalhado com um cronograma, a Prefeitura do Natal, apresentou também na proposta aos educadores infantis e professores no último dia 04 de março, a correção dos salários da categoria dos profissionais do magistério com o mesmo índice de correção do piso salarial profissional nacional, de 6,817% a ser implantada na folha de junho deste ano, e a retomada imediata da discussão das propostas de alteração dos planos de carreira e encaminhamento à Câmara Municipal do Natal, ,para análise e aprovação pelo Poder Legislativo Municipal.
Abaixo segue o cronograma apresentado para apreciação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
CRONOGRAMA DAS DESPESAS DE PESSOAL COM A IMPLANTAÇÃO DE REAJUSTES SALARIAIS E PROCESSOS DIVERSOS – SME – 2018
N° DETALHAMENTO DAS DESPESAS QUANT. MÊS
1 Implantação da Promoção Horizontal da Lei n° 058/04 (2013) 1.256 Maio
2 Rescisão de Contratos por Tempo Determinado de Ed. Inf. 50 Maio
3 Contratos por Tempo Determinado de Ed. Inf. 60 Maio
4 Reajuste do piso salarial – 6,817% 4.065 Junho
5 Carga Suplementar – Gestores Professores com um vínculo – 20 h 37 Julho
6 Hora extra – Gestores Ed. Infantil com um vínculo – 10h 46 Julho
7 Função Gratificada – GESTORES – (At. da Tipoloqia das Escolas) 293 Julho
8 Implantação da Promoção Horizontal da Lei n° 114/10 (2014) 85 Aqosto
9 Implantação Mudança de nível- Lei n° 058/04-Proc. Jan. a Dez./14 1448 Aqosto
10 Implantação Grat. de Título – Lei n° 058/04 – Proc. Jan. a Dez.2014 24 Aqosto
11 Implantação Mudança de Padrão EI – A-B Proc.de Fev. a Aqo. 2014 33 Aqosto
12 Implantação de Quinquénios -Dois Processos que faltam do exe./2016 40 Aqosto
13 Implantação Mudança de Padrão EI – B -C – Proc. Fev. a Aqo. 2014 91 Setembro
14 Implantação Mudança de Nível – Lei n° 058/04 – Proc. Jan. a Dez./15 67 Outubro
15 Implantação Grat. de Título – Lei n° 058/04 – Proc. Jan. a Dez.2015 26 Outubro
16 Implantação de Mudança de Padrão EI – A-B Proc. Mar. a Nov. 2015 29 Outubro
17 1. Implantação de Mudança de Padrão EI-B-C Proc. Aqo. a Set. 2015 14 Outubro
18 2. Implantação de Quinquénios – Proc. de Jan. a Abril./2017 160 Novembro
19 Implantação de Quinquénios – Proc. de Maio a Aqo./2017 160 Novembro
20 Implantação de Quinquénios – Proc.s de Set. a Dez./2017 160 Novembro
21 Implantação da Promoção Horizontal da Lei n° 058/04 (2014) 800 Dezembro
NOTA: *PAGAMENTO CONDICIONADO AS RECEITAS DO FUNDEB – ESTIMADO X EFETIVADO E PUBLICAÇÃO DE PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E DEMISSÕES – 2018
