O governo decidiu zerar o imposto de importação de soja e milho para tentar conter os preços dos alimentos, que vêm registrando em alguns casos aumento superior a 50% no acumulado do ano.
No caso da soja, a redução valerá até 15 de janeiro de 2021 e incluirá grão, farelo e óleo. Para o milho, o corte ficará em vigor por mais tempo, até 31 de março.
“Ambas as medidas têm como motivação conter a alta de preços no setor de alimentos”, afirmou o Ministério da Economia, em nota.
A decisão foi tomada pelo comitê-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), colegiado do governo que tem entre suas atribuições definir alíquotas de importação e exportação e fixar medidas de defesa comercial.
O comitê é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura. A reunião foi concluída no fim de sexta-feira (16) e o resultado foi divulgado neste sábado (17).
De acordo com o governo, a proposta da soja foi apresentada pelo Ministério da Agricultura. Já a do milho, pela pasta da Economia.
As tarifas tradicionais aplicadas aos produtos são de 6% para farelo de soja, 8% para soja e milho, e 10% para óleo de soja.
O corte do imposto é realizado após medida similar ter sido tomada pelo governo há menos de um mês no caso do arroz. Conforme mostrou a Folha na época, o governo já analisava iniciativas similares para milho e soja.
Em 9 de setembro, o governo decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano. A medida também buscava conter a alta nos preços, segundo o governo.
Os dados mais recentes continuam mostrando aumento de preços para a alimentação do brasileiro.
O IPCA, índice oficial de inflação no país, fechou setembro com alta de 0,64%, acima dos 0,24% de agosto. Foi o maior índice para o mês desde 2003, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O aumento foi impulsionado justamente pelo grupo alimentação e bebidas, com alta de 2,28% em setembro. Na categoria, a alta foi puxada pelo segmento de alimentos para consumo no domicílio (2,89%), com destaque para altas no óleo de soja (27,54%) e arroz (17,98%).
No ano, esses dois itens acumulam alta de 51,3% e 40,69%, respectivamente. As carnes variaram 4,53% em setembro.
A aceleração do preço dos alimentos prejudica sobretudo as famílias de baixa renda, que gastam uma parte maior de seu orçamento com essas despesas.
Folha de S. Paulo
