Desde que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), foi decretado pela governadora do RN, Fátima Bezerra, críticas não faltaram. Quem saiu “ferido”, digamos assim, na história foram as prefeituras que passaram a calcular as perdas com o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a calculadora da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a perda seria de cerca de R$ 30 milhões com a falta dos recursos oriundos do ICMS
Propostas
O Governo do Estado apresentou uma proposta para “arrancar sorrisos” dos gestores e, assim, tocar com o Proedi. A proposta de Fátima, como forma de compensar parte das perdas, quitar as dívidas de aproximadamente R$ 10 milhões referentes à atenção básica e farmácia básica e ainda destinar R$ 10 milhões em recursos fundo a fundo na área de saúde para os municípios.
Porém…
Uma mobilização em Natal promovida por um grupo de aproximadamente 70 gestores municipais, no último dia 24, os prefeitos decidiram entrar na Justiça contra as mudanças instituídas, através de decreto da governadora Fátima Bezerra (PT), no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).
Os prefeitos justificam que as perdas registradas após as alterações no Proedi podem ultrapassar R$ 80 milhões/ano. O prejuízo é resultado da concessão de descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado ao Estado pelas empresas, que variam de 80% a 95%. Com as mudanças no Proedi, parte dessa renúncia fiscal foi transferida para os Municípios. No caso de Mossoró, por exemplo, as perdas devem chegar a R$ 8 milhões/ano.
Publicidade para agradar
Fátima está ansiosa para ver o Proedi andar e nessa tentativa de mostrar que o plano pode funcionar, resolveu gastar com campanha publicitária para expor os benefícios do Programa.
Assista:
Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos dessa história…
