O governo deve apresentar até a próxima semana um pacote de medidas para estimular a economia e a geração de empregos. O Palácio do Planalto trabalha também na elaboração de propostas que tendem a produzir impactos mais indiretos e a longo prazo na atividade econômica, por meio da recuperação da confiança dos investidores. Entre elas, a reforma administrativa e o novo pacto federativo, que deve ser encaminhado ao Congresso na terça-feira. A proposta do pacto envolve a redistribuição de recursos com estados e municípios, uma promessa de campanha.
“Não quero entrar em detalhe, porque se não apresenta, você vai escrever que o presidente recuou. É o tempo todo assim. Mas esse (o pacto federativo) está praticamente certo”, destacou Bolsonaro. O presidente não detalhou, mas a equipe econômica estuda ainda a desvinculação de recursos de fundos especiais a finalidades específicas.
O pacto federativo é uma medida que interessa prioritariamente a governadores e prefeitos. Bolsonaro disse que há uma disputa natural por recursos entre os gestores estaduais e municipais, mas que o objetivo é buscar um consenso nas discussões no Congresso. “Para mim, o que o parlamento decidir, está bem decidido, até porque como é proposta de emenda à Constituição (PEC), a promulgação quem faz são eles”, ponderou. A expectativa é de que a apresentação da medida ocorra na terça-feira. “Deve ser terça-feira, acho, porque segunda-feira não tem parlamentar em Brasília. A ideia é levar nova proposta do pacto federativo”, afirmou.
Para estimular a geração imediata de empregos, deve ser publicada uma medida provisória para desonerar em cerca de 30% a folha de pagamento de empresas que deem a primeira oportunidade a trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade e a pessoas com 55 anos ou mais. A intenção é limitar o benefício à contratação de trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o equivalente hoje a R$ 1.497,00 mensais.
INSS
O programa, que tem sido chamado de “Trabalho Verde e Amarelo”, vai livrar as empresas de pagar a contribuição patronal para o INSS (de 20% sobre a folha) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra. A contribuição para o FGTS será de 2%, menos que os 8% dos atuais contratos de trabalho. Não haverá mudança no valor da multa de 40% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa.
Bolsonaro evitou usar o termo “pacote”. “Estamos tomando medidas desde o início do nosso governo”, ponderou. “Espero terminar meu mandato, em 2022, com menos de 10 milhões de desempregados. Como? Acertando o mercado, dando confiança”, explicou. A desoneração da folha terá duração de até 24 meses. Caso a empresa deseje manter o profissional depois desse período, haverá uma transição, com uma espécie de escada para que a companhia retome aos poucos o pagamento das contribuições sobre a folha.
Outra medida estudada pelo governo é a reforma administrativa. O presidente, no entanto, evitou bancar se o governo apresentará a proposta na próxima semana. Ele comentou que há divergência sobre o que deve ser encaminhado primeiro, se a atualização nas regras do funcionalismo público ou a reforma tributária. “Uns querem a administrativa, outros querem a tributária. Eu dou minha opinião como chefe do Executivo: a administrativa, como tem proposta andando na Câmara, seria menos traumática”, avaliou.
O presidente disse que estará aberto a conduzir o que estiver em acordo entre o Planalto e o Congresso. “O que o (presidente da Câmara) Rodrigo Maia, o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, o Paulo Guedes (ministro da Economia), o (ministro-chefe da Secretaria de Governo) Ramos e o (ministro-chefe da Casa Civil) Onyx, decidirem eu encaro, e vamos em frente”, afirmou.
A primeira consulta de Bolsonaro a Bento Albuquerque foi feita ainda na Arábia Saudita. Nessa sexta-feira, 1, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente comentou ter telefonado ao ministro ainda durante viagem. “Conversei rapidamente com o ministro Bento, das Minas e Energia, e ele falou: ‘presidente, tem prós e contras, não podemos decidir de uma hora para outra’. Então, devemos conversar na semana que vem”, disse.
Correio Braziliense
