A Zurich Airport Internacional deve assumir 100% das operações do Aeroporto de Natal até março deste ano, segundo a previsão da própria operadora aeroportuária internacional, que venceu o leilão de relicitação do aeroporto com lance de R$ 320 milhões em maio do ano passado.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou no último dia 28 a Lei nº 14.783, de 27 de dezembro de 2023, que abriu crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social da União. Esses recursos serão destinados em favor de diversos órgãos do Poder Executivo para o reforço de dotações da Lei Orçamentária.
Com o empenho do Ministério de Portos e Aeroportos, parte desse montante foi direcionada para a conclusão do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves. Um total de R$ R$ 199,7 milhões foi destinado no dia 29 à indenização devida à atual operadora, Inframerica, pelos investimentos realizados na infraestrutura aeroportuária ainda não amortizados.
A indenização é etapa fundamental da relicitação e integra o processo de extinção amigável do contrato de concessão. Ao AGORA RN, a Zurich afirmou que recebeu na quarta-feira 3 a confirmação do cumprimento de mais uma etapa contratual por parte do governo federal: “Trata-se do pagamento de parte da indenização para a Inframerica”, diz o comunicado.
Agora, o grupo suíço Zurich Airport tem até 15 dias para realizar o pagamento de sua parte no acordo. Em um prazo de até 10 dias depois do acerto feito pela concessionária, inicia-se o processo de operação assistida, no qual as duas concessionárias – a atual e a futura administradora – irão operar o aeroporto de maneira conjunta. “A previsão é que a Zurich Airport Brasil assuma 100% das operações do Aeroporto de Natal até março de 2024”, diz a nota da Zurich.
A Zurich Airport já administra integralmente três aeroportos no Brasil: Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES). Além disso, opera no Aeroporto de Belo Horizonte (MG), em parceria com a CCR. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi o primeiro do Brasil a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, fazendo parte do primeiro leilão de aeroportos, e tem capacidade para receber aproximadamente 6 milhões de passageiros por ano.
O terminal foi inaugurado em 2014. O contrato com a Inframerica teve início em 2012, por um prazo de 28 anos. Porém, em 2020, a Inframerica decidiu devolver a operação do terminal. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi comunicada e a operadora precisou ser indenizada por ter investido em obras de infraestrutura. Uma das justificativas para a devolução foi em relação ao tráfego de passageiros que, segundo a companhia na época do anúncio, foi impactado por “uma severa e longa crise econômica enfrentada pelo país” que impactou no turismo na região.
Agora, o novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.
Agora RN
