“Estamos aqui tratando de vidas e assumindo o compromisso na defesa da cidadania, das crianças e dos adolescentes, dos direitos humanos, que requer tanto cuidado e tanto zelo”. A afirmação da governadora, Fátima Bezerra, resumiu o sentimento coletivo de orgulho e satisfação de todos os presentes durante o lançamento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), nesta sexta-feira (18), às 10h, no auditório da Governadoria.
Instituído em 2007 no âmbito Federal, somente no atual Governo a iniciativa saiu do papel e encontrou sua efetivação. A proposta do PPCAM é garantir a preservação dos vínculos familiares e comunitários, além de reinserir crianças e adolescentes, de forma segura, na sociedade. Por meio de uma medida protetiva especial, também poderão ser beneficiados jovens entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos, egressos do sistema socioeducativo.
A secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Eveline Guerra, disse que “este é um momento muito especial, de muita luta e determinação. O Governo esta possibilitando que estas crianças e adolescentes tenham direito a proteção e assistência na saúde, educação, esporte, cultura e lazer”.
A secretária também agradeceu o empenho da governadora e do vice-governador, Antenor Roberto, para a efetivação do Programa e esclareceu que o programa já se encontra em execução e que “os desafios são grandes, mas, venceremos”.
Entre outras atribuições, são desenvolvidas pelo PPCAAM: a transferência de residência ou acomodação da criança ou do adolescente para um ambiente sigiloso e compatível com sua proteção; a inserção dos protegidos em programas sociais; o apoio e a assistência social, jurídica, psicológica, pedagógica e financeira, bem como o suporte para o cumprimento de obrigações civis e administrativas.
Para tanto, a instituição executora contratada foi a Cáritas Diocesana de Caicó. Já o edital para seleção dos profissionais que atuarão no Programa está em fase de elaboração.
Durante o lançamento, Fátima reiterou a responsabilidade e o compromisso assumido pela sua gestão, ainda durante a campanha, com as políticas públicas que são, sim, responsabilidade do Governo. “Uma iniciativa como esta é dever do Estado. Eu fico imaginando, os adolescentes que estão atualmente no sistema socioeducativo, quando saem da Fundase e se veem diante de uma situação de violência, inclusive colocando em risco a sua própria vida, se não têm a ação do estado, proteção, um amparo, com alternativas para proteger essas pessoas, como será o destino deles? O Governo existe para atender a sociedade e não o contrário. Temos muito ainda a fazer”, finalizou.
Também estiveram presentes ao lançamento o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado, Francisco Araújo; o coordenador estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do RN, José Dantas; a Promotora de Justiça do Ministério Público, Mariana Rebelo; a vereadora de Natal e presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Câmara Municipal de Natal, Júlia Arruda; a vereadora de Natal e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Natal, Divaneide Basílio; o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado Rio Grande do Norte- Fundase, Herculano Campos; o presidente do Conselho Municipal de Natal Para o Direito das Crianças e Adolescentes, Antônio Sérgio Roberto; e a secretária executiva do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Elizama Evangelista.
