O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitacão e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Infraestrutura lançou nessa quarta-feira (8/7) o edital de licitação para contratação das empresas destinadas a construção das casas do programa Pro-Moradia Viver Melhor. Neste primeiro momento a ação contempla 18 municípios da região Central e Oriental Sul com quase 300 moradias.
O programa estava parado há 12 anos e foi reativado e formalizado em janeiro deste ano pela Governadora Fatima Bezerra. O Pró-Moradia vai beneficiar cerca de 4 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social, em 46 municípios do estado.
Serão 765 unidades habitacionais num investimento total de quase 51 milhões. Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil.
Os habitantes da zona urbano do interior vão ter acesso a moradia e consequentemente a mais qualidade de vida. Paralisado há 12 anos a retomada do Pró-moradia só foi possível graças ao comprometimento do Governo que garantiu os recursos.
A Caixa Econômica dá suporte técnico, acompanha e financia o programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP). Vale ressaltar que os critérios de escolha para os municípios foram técnicos e seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.
“É preciso que se diga do compromisso do governo em diminuir o déficit habitacional no Rio Grande do Norte que é de aproximadamente 137 mil casas”, garantiu Pablo Thiago Lins, diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, órgão ligado a Sethas e responsável pela política habitacional no RN.
Nessa primeira etapa os municípios beneficiados são: Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, São Rafael, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz na Região Central. Já na Região Oriental Sul Arês, Baía Formosa, Espírito Santo, Goianinha, Macaíba, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santo Antônio e São Gonçalo do Amarante.