O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou nessa segunda-feira (1º) que vai autorizar a relicitação do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal. O certame, que está em processo de revisão, será conduzido em parceria com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
O principal propósito do terminal é receber pescado, em especial o atum, e realizar a comercialização e exportação a partir do Rio Grande do Norte, além de fornecer insumos à pesca industrial e artesanal, juntamente com serviços relacionados à carcinicultura e à pesca do Estado.
Em 25 de junho, a sessão pública do leilão foi cancelada após a análise da B3/SP junto à habilitação da única empresa interessada no empreendimento. A empresa é de Natal e apresentou inconformidades na documentação, o que inviabilizou o ato de cessão.
O Ministério da Pesca enfatizou que o leilão não foi declarado como deserto e que “uniu esforços junto ao Governo do RN para prosseguir com a concessão, uma vez que trará melhores condições de trabalho à comunidade pesqueira local e servicos prestados à população de forma mais eficiente”.
Localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, o Terminal Pesqueiro ocupa um terreno de 13,5 mil metros quadrados, com área construída de 4,8 mil m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.
A concessão é por um período inicial de 20 anos. O vencedor do leilão, que será realizado em junho na Bolsa de Valores, assume a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para entrar em operação plena.
