Diante dos questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), em março passado, a respeito da criação e o funcionamento de hospitais de campanha com recursos federais do Ministério da Saúde, o Governo do Estado encaminhou as respostas à subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, que integra o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia do Coronavírus da PGR.
Esse mesmo pedido foi feito a todos os Estados e ao Distrito Federal. Veja abaixo as respostas enviadas, com atraso, pelo governo estadual aos questionamentos da subprocuradora-geral da República:
1) Quantos e quais hospitais de campanha foram construídos no Estado?
RIO GRANDE DO NORTE: Não construiu Hospital de Campanha, optou por fortalecer a rede estadual e contratar leitos temporários. Realizou 3 contratos para a criação de leitos temporários;
2) Quais hospitais de campanha foram construídos e não entraram em funcionamento? E, dentre os que entraram em funcionamento, informar a data de inauguração das atividades de atendimento.
RIO GRANDE DO NORTE: Não construiu Hospital de Campanha. Instalou leitos temporários e realizou 3 contratos: Liga NorteRiograndense contra o Câncer na data de 29 de abril de 2020; Municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante em 26 de junho de 2020 e 31 de julho de 2020; APAMIM em 18 de abril de 2020;
3) Listar os hospitais de campanha que estão em funcionamento na presente data e, em relação aos desativados, informar a data da desativação e o motivo do fechamento.
RIO GRANDE DO NORTE: Não construiu Hospital de Campanha. Instalou leitos temporários e realizou 3 contratos: Liga NorteRiograndense contra o Câncer exaurido em 30 de setembro de 2020; Município de Parnamirim exaurido em 10 de outubro de 2020; Município de São Gonçalo do Amarante houve a celebração de novos termos de ajustamento de conduta para redimensionar o quantitativo de leitos e permanece vigente; APAMIM também houve a celebração de novos termos de conduta e permanece vigente.
O motivo do exaurimento dos contratos foi a necessidade de reorganizar as despesas públicas e o declínio dos casos de infecção;
4) Qual a destinação dada aos insumos e equipamentos que compunham a estrutura de eventuais hospitais de campanha que tenham sido desativados no Estado?
Não construiu Hospitais de Campanha. Apenas fez a contratação de leitos temporários. Registrou que em todas as pactuações foram previstas cláusulas cujo teor consignava a previsão de reversão ao patrimônio público de equipamentos ou insumos adquiridos por meio de recursos dispendidos pelos entes. Informou que todos os equipamentos e insumos adquiridos pelo Estado por meio da pactuação realizada com a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer foram revertidos para implementação de novos leitos de UTI permanentes no Hospital Colônia Dr. João Machado.
Radar Potiguar
