Em janeiro, presos protagonizaram um massacre na maior unidade prisional do RN, a Penitenciária de Alcaçuz. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)
O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias.
Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.
Fonte: G1/RN
