Começou nesta segunda-feira (17) o Curso de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, promovido pelo Governo do Rio Grande do Norte. A iniciativa visa capacitar os servidores do Estado para atuar na prevenção e no enfrentamento do assédio moral, sexual e outras formas de violência dentro dos órgãos e entidades da Administração Pública.
O curso segue até 20 de março, pela manhã, na Escola de Governo (EGRN), totalizando uma carga horária de 16 horas. Durante esse período, os participantes estão tendo acesso a informações fundamentais para reconhecer, prevenir e lidar com situações de assédio no ambiente de trabalho, promovendo um espaço mais seguro e respeitoso para todos.
Para o instrutor da formação, Mikael Victor Câmara, servidor da Controladoria-Geral do RN (Control), essa formação representa um alinhamento com o Programa “Assédio Não!”, lançado pelo Executivo Estadual em 2024. “A gestão traz para o servidor um assunto pertinente para a cultura organizacional, visto que ações ou omissões são recorrentes, mas muitas vezes ocultas aos olhos da administração”, disse.
Diante desse contexto de enfrentamento a uma cultura presente nos órgãos organizacionais, a formação e o debate são necessários para fomentar ambientes de trabalho cada vez mais saudáveis. “Cabe a um curso como este mostrar os mecanismos de denúncia e também de prevenção de condutas que atacam a condição psico-social do servidor no trabalho”, destacou o instrutor.
Servidora da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), Mariana da Costa, que atua na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma das participantes da capacitação. Ela pontuou a importância da atividade para a proteção dos servidores. “Este tema é muito importante e pertinente na saúde. Para a gente que atua no GT de Prevenção ao Assédio da CIPA é completamente necessário ter essa formação para poder repassar esse conhecimento nas nossas atividades”, declarou.
A capacitação é direcionada exclusivamente aos servidores do Estado do RN e busca estimular um ambiente de trabalho mais ético, igualitário e livre de violências. A participação ativa dos servidores é essencial para que esse tema seja amplamente discutido e combatido na esfera pública.
Metodologia
A capacitação foi pautada por aspectos expositivos e informativos para os servidores participantes. Um dos primeiros temas do curso foi a diferenciação de assédio moral e sexual, além de outras formas de assédio.
Além disso, a capacitação apresentou a plataforma “Fala Gov”, a qual é utilizada para a realização de denúncias em todos os âmbitos e instancias. Garantindo anonimato para o denunciante, seja ele a vítima ou testemunha e independência na apuração do reportado.
A atividade também abordou os departamentos de ouvidoria e corregedoria. Somado a isso, foram abordadas ações de compliance e integridade para o fomento de um melhor ambiente de trabalho.
Programa Assédio Não!
Visando prevenir e coibir o assédio moral, sexual e quaisquer outras formas de violência no âmbito dos órgãos e entidades da gestão estadual, o Governo do Rio Grande do Norte criou o programa “Assédio Não”, que é decorrente da Lei Estadual n°11.902, de 10 de setembro de 2024. A legislação aborda medidas de prevenção e enfrentamento às violências na administração pública do Poder Executivo.
O programa prevê ações de prevenção por meio da informação em atividades, como o curso realizado nesta semana na EGRN. Além disso, o programa também promove e difunde as plataformas para a realização de denúncias.
Para mais informações, é possível acessar a página do programa para conhecer um pouco mais sobre todas as atuações que o Governo do RN promove para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros.
