Os professores da rede estadual de ensino vão analisar na tarde desta quarta-feira (4), em assembleia geral da categoria, se acatam ou não a mais recente proposta do Governo do Estado para o cumprimento do novo piso salarial do magistério, definido pelo Ministério da Educação em R$ 2.888,24 para uma jornada de 40 horas semanais.
O novo piso salarial do magistério começou a valer em janeiro de 2020 e tem de ser seguido pelos governos estaduais e municípios. O aumento definido foi de 12,84% com relação ao piso válido até o fim de 2019, que era de R$ 2.557,74.
Nesta terça-feira (3), a governadora Fátima Bezerra propôs aos educadores um pagamento escalonado do reajuste. A sugestão do governo é conceder o aumento para os servidores da ativa em três parcelas de 4,11%: em junho, setembro e dezembro. Para os aposentados, as mesmas alíquotas seriam atribuídas em agosto, outubro e dezembro.
Segundo a proposta do governo, o pagamento do retroativo a janeiro de 2020 seria feito em 24 parcelas.
A assembleia geral dos professores acontece na tarde desta quarta-feira na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal. Na ocasião, os educadores vão opinar sobre a proposta do governo e decidir se mantêm o indicativo de greve que foi aprovado na semana passada. O movimento seria deflagrado nesta quarta-feira, mas deve ser no mínimo adiado, já que o governo mudou a proposta.
Na semana passada, os professores rejeitaram a primeira proposta de pagamento escalonado apresentada pelo governo. A gestão estadual tinha sugerido dar um aumento de 4,28% em maio deste ano, mais 4,28% em janeiro do ano que vem e outros 4,28% em abril de 2021.
Apesar da melhora, a nova proposta – que inclui o reajuste todo dentro do ano de 2020 – continua desagradando. O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), José Teixeira, declarou que a categoria fechou um acordo com o governo para apresentar uma contraproposta na quinta-feira da próxima semana, dia 12 de março.
Essa contraproposta dos professores será discutida na assembleia geral desta quarta-feira. “Não vamos defender essa proposta (do governo) e vamos construir outra”, destacou o professor.
Em nota divulgada na semana passada, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) registrou que o “canal de diálogo” está aberto com os professores e que, por isso, há margem para negociação. A pasta só pediu cautela diante do “atual cenário econômico do Estado”. Desde janeiro de 2019, está em vigor um decreto que reconhece situação de calamidade nas finanças públicas do RN.
