Aconteceu na manhã de quinta-feira (05) evento on line, promovido pelo governo do Rio Grande do Norte, por meio da SEMARH, que debateu com a sociedade a proposta de minuta de lei que dispõe sobre a política estadual de resíduos sólidos do RN. A minuta está em construção e ficará disponível para consulta pública pelo período de 30 dias no site da SEMARH.
O evento teve como foco a divulgação do documento para sociedade civil e participação pública. O Superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMASPE), Bertrand Alencar, convidado a palestrar no evento, apresentou um panorama geral da situação da gestão de resíduos sólidos no país e falou da experiência do seu estado, Pernambuco, na temática. Bertrand destacou que o tema é abrangente e buscar soluções para os resíduos sólidos não se limita apenas aos benefícios apenas para o meio ambiente, mas se se liga à questões socioeconômicas, trazendo uma enorme quantidade de alternativas que promovem retorno econômico e inclusão social.
Para Robson Henrique, coordenador de meio ambiente e saneamento da SEMARH, o evento foi importante porque traz qualidade pra construção da minuta, uma vez que “conectou as várias dimensões da sociedade sobre a visão do tema resíduos sólidos, consolidando-as como lastro legal por meio da elaboração da Minuta de Lei”.
O secretário de estado de meio ambiente e recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, lembra que “a ação segue uma agenda que foi criada para a implementação das políticas ambientais visando uma gestão sustentável do estado do RN, conforme o plano de governo da Profª Fátima Bezerra.”
Uma mesa redonda foi composta por Régia Lopes (ABES), Fábio Fonseca (UFRN), Sérgio Macedo (IDEMA), Severino Júnior (COOCAMAR), Roberto Serquiz (FIERN) e Mariana Medeiros (UNI – RN), todos da comissão técnica que elaborou a proposta da Minuta, composta por representantes de órgãos do governo e de instituições de ensino superior.
Além da divulgação da Minuta, a SEMARH promoveu também nesta sexta (06), um Webinar sobre “Boas Práticas de Gestão Sustentável – o exemplo da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)” que contou, além da SEMARH, com a participação das instituições públicas que aderiram à A3P (IDEMA/RN, TRT21 e MPE/RN).
Os dois eventos aconteceram dentro da SEMANA LIXO ZERO NATAL, que foi uma semana de sensibilização com lives, webinars, debates, palestras, oficinas, plantio de árvores e outros, promovida pelo Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB), o qual mobilizou mais de 100 cidades para pensar e colocar em ação o tema de 2020: Lixo Zero Inspira a Minha Cidade. A SEMARH foi parceira dessa semana colaborativa, voluntária e inspiradora.
Aos que não puderam acompanhar os eventos, lembramos que eles estão disponíveis para serem assistidos no canal de Youtube da Semarh. A minuta de lei sobre resíduos sólidos segue disponível para consulta pública e recebimento de sugestões pelo prazo de 30 dias.
