O Governo do Rio Grande do Norte espera pagar até o dia 15 de fevereiro a folha de novembro de 2018 para os servidores que ainda não receberam os seus vencimentos daquele mês. A previsão foi anunciada nesta quarta-feira, 15, pelo secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, durante reunião com o Fórum de Servidores (SINSP-RN), para discutir o pagamento de salários. A presidente do Fórum, por sua vez, afirma que não aceitará nenhum calendário de pagamento 2020 sem que seja apresentado o pagamento do 13º salário.
De acordo com o secretário, o pagamento de novembro de 2018 depende de um empréstimo que o Governo do Estado negocia com o banco Daycoval. Aldemir Freire falou que os últimos detalhes do acerto ainda estão sendo discutidos com a instituição financeira. Depois que essa etapa for encerrada, é que o governo vai pedir autorização da Secretaria de Tesouro Nacional para fechar o empréstimo.
Pelo que foi divulgado até agora, o banco Daycoval vai emprestar R$ 180 milhões ao governo, tendo como garantia de pagamento os royalties de petróleo e gás a serem recebidos pelo Estado entre janeiro de 2020 e setembro de 2022.
Na próxima quarta-feira, 22, haverá uma nova reunião com o Sindicato. Segundo a presidente do Sinsp, Janeayre Souto, o Fórum não aceitará nenhum calendário de pagamento 2020 sem que seja apresentado o pagamento do 13º salário e que traga até o dia 15 o pagamento integral para quem recebe até R$ 6 mil. “Quanto a reforma da Previdência, o governo se mostrou intransigente e inflexível” , disse a Jeneyare.
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Na semana passada, a gestão da governadora Fátima Bezerra disse que tinha definido todos os detalhes do empréstimo e que só esperava o aval do Tesouro, órgão do Ministério da Economia, para fechar a operação.
O Agora RN revelou nessa quarta-feira, contudo, que a Secretaria do Tesouro Nacional não recebeu nenhum pedido de análise por parte do Governo do Estado, o que desmentia a informação do governo – agora corrigida pelo secretário de Planejamento e Finanças.
Com os recursos deste empréstimo, o governo pretende pagar parte dos salários dos servidores que continuam atrasados, principalmente a folha de novembro de 2018 (que não foi paga a um pequeno grupo de servidores). Além desta, porém, o governo deve as folhas de dezembro e o 13º salário daquele ano para todos os servidores.
Em dezembro, o secretário Aldemir Freire afirmou que o empréstimo seria pago em 33 meses, iniciando em janeiro de 2020. Ao final do pagamento, a operação custaria cerca de R$ 218 milhões.
Os juros do empréstimo, segundo estava definido, seria a soma de uma taxa fixa anual de 11,35% com outra taxa variável (tendo como base a CDI, hoje em 4,9%).
“A tendência é que a CDI caia nos próximos meses, mas voltando depois à sua trajetória. Então, a taxa fica razoavelmente controlada. A taxa hoje fica em 16,25%, a 1,26% por mês. Vamos pagar em torno de R$ 38 milhões de juros”, ressaltou o secretário Aldemir Freire (Seplan), em entrevista ao Agora RN em dezembro.
Com informações: Agora RN
