A governadora Fátima Bezerra enviou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (5) a prestação de contas anual do exercício de 2020, cumprindo exigência prevista no inciso XVIII do art. 64 da Constituição Estadual. O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com superávit orçamentário de R$ 177,6 milhões. Esse número representa a diferença entre as receitas arrecadadas no ano, R$ 13,6 bilhões, e o comprometimento com despesas (por meio de empenhos), que foi de R$ 13,4 bilhões.
Em sua mensagem na prestação de contas, a Governadora Fátima Bezerra lembra que iniciou o exercício de 2020 com a expectativa de evoluir no equilíbrio das contas públicas e avançar no desenvolvimento dos projetos nas áreas econômica e social. “O que não estava previsto era enfrentarmos uma pandemia que matou milhares de brasileiros e arrasou a economia nacional”, lamenta. Frente a isso, explica que passou a priorizar “os nossos melhores esforços para proteger a saúde e a vida do cidadão potiguar”.
O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explica que o resultado é fruto do maior controle do crescimento das despesas pelo Governo. “Invertermos o fluxo dos anos anteriores, onde as despesas cresciam mais do que as receitas e isso nos levou ao colapso financeiro, pois herdamos quatro folhas em atraso e mais de R$ 500 milhões de débitos com fornecedores e bancos”, lembra Aldemir.
A Disponibilidade Líquida de Caixa, outro relatório do Balanço, confirmando o resultado financeiro, registra que o Governo também melhorou suas disponibilidades após exclusão dos compromissos já reconhecidos a pagar. Apesar de apresentar um resultado negativo de R$ 2,67 bilhões, a disponibilidade aumentou R$ 217,5 milhões em relação a 2019.
O documento com a prestação de Contas Anuais do Governo do Estado contém 1.800 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com os Poderes Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas (TCE).
A Disponibilidade Líquida de Caixa, outro relatório do Balanço, confirmando o resultado financeiro, registra que o Governo também melhorou suas disponibilidades após exclusão dos compromissos já reconhecidos a pagar. Apesar de apresentar um resultado negativo de R$ 2,67 bilhões, a disponibilidade aumentou R$ 217,5 milhões em relação a 2019. Num relatório gerencial consolidado, o Governo anota ainda que nos últimos dois anos pagou R$ 526 milhões de obrigações constituídas até 2018.
Com informações da Tribuna do Norte
