O usuário de água poderá solicitar sua outorga e acompanhar o processo até a conclusão final, de forma online, dispondo do serviço num prazo médio de cerca de 15 dias.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), visando facilitar e agilizar os processos de regularização dos usuários de água potiguares, lançará, na próxima segunda-feira (11), às 11h, o Sistema Integrado de Gestão das Águas do RN (Siga), módulo de gestão das águas. O evento acontecerá no auditório da Governadoria e contará com a presença da governadora, Fátima Bezerra, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, e do diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.
O Siga é um portal eletrônico integrado ao Sistema de Suporte à Decisão (SSD) de outorgas superficiais e subterrâneas que dará maior eficiência aos procedimentos de gestão de águas, pois realizará toda a análise de disponibilidade e demanda de água nas bacias hidrográficas potiguares. O usuário de água poderá acessá-lo via internet e solicitar os serviços de outorga e dispensa, como também licença de obra hidráulica e dispensa, e acompanhar o processo até a conclusão final, de forma online, dispondo do serviço num prazo médio de cerca de 15 dias.
O sistema foi desenvolvido, por meio de um convênio celebrado entre o Igarn e a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Além do Siga, a Ufal também desenvolveu os sistemas de informações em recursos hídricos da Secretaria de Recursos Hídricos de Alagoas e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC).
Durante o evento, o professor da Ufal, Ruberto Fragoso, fará uma exposição sobre a criação e funcionalidades do sistema de informações. Em seguida será realizada a simulação de uma solicitação de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. O evento contará ainda com a assinatura e entrega de uma Outorga à agricultora familiar do município de Caicó, Maria Creuza.
