O Governo do Estado já enviou as primeiras 28 ordens bancárias para liberação dos recursos do cofinanciamento que vai reforçar a rede de assistência social nos 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos estarão na conta dos Fundos Municipais de Assistência Social nesta sexta-feira (03). As ordens bancárias foram enviadas nesta quinta-feira (02).
Por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), o Governo está destinando R$ 3,6 milhões aos 167 municípios do Rio Grande do Norte para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A Sethas, responsável pela gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), vai executar o cofinanciamento de benefícios eventuais para que os municípios possam atender as condições básicas de sobrevivência da população vulnerável do Estado, em especial a alimentação.
“Neste momento em que os mais pobres de nossa sociedade sofrem com os efeitos das medidas necessárias ao enfrentamento dessa pandemia da COVID 19, o Governo do RN, através da Sethas, tem atuado em várias frentes. Uma delas é o apoio financeiro aos municípios através do cofinanciamento de benefícios eventuais”, explicou a titular da Sethas, Iris Oliveira.
O cofinanciamento, complementou a secretária da Sethas, é um benefício do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) que permite aos municípios reforçarem as medidas de socorro imediato a grupos populacionais que se encontram em situação de vulnerabilidade, como é o caso de insegurança alimentar, pessoas em situação de rua, além das dificuldades que atingem migrantes e refugiados, dentre outros grupos populacionais.
Objetivo do cofinanciamento:
Garantir o sustento mínimo e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, principalmente aquelas que se encontram em situação de rua, refugiados e migrantes, comunidades rurais, comunidades de povos tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras informais, acampados urbanos, diaristas e todos os que neste momento estão sem conseguir suprir o seu sustento.
Lista dos 28 municípios que vão receber a primeira parcela do cofinanciamento:
– Nísia Floresta
– São Paulo do Potengi
– Santa Cruz
– Brejinho
– Canguaretama
– Florânia
– Ipanguaçu
– Lucrécia
– Macau
– Major Sales
– Natal
– São José de Mipibu
– Santana do Matos
– São Bento do Norte
– São Vicente
– Caraúbas
– Currais Novos
– Angicos
– Apodi
– Baraúna
– Bodó
– Guamaré
– Mossoró
– Pau dos Ferros
– São Gonçalo do Amarante
– Touros
– Baía Formosa
– João Câmara
