O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deram início, na tarde desta terça-feira (6), à XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Realizado pela primeira vez de forma virtual, o evento seguirá até o dia 8 tendo como tema central “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.
A abertura oficial foi transmitida pelo Youtube e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra. Em seu discurso, a chefe do Executivo destacou a necessidade de união dos atores públicos para efetivar os direitos dos menores de idade.
“A conferência é o momento de refletir e também de dar passos concretos. Governo e sociedade civil precisam estar de mãos dadas para avançar na implementação de políticas públicas que respondam àquilo que todos nós desejamos e lutamos: direitos, cidadania e dignidade para nossas crianças e adolescentes”, afirmou ela.
A governadora ainda destacou a importância da educação nesse processo e pontuou duas ações recentes do Governo, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), na área. “Estamos com orçamento previsto para implementar o Programa de Proteção das Crianças e dos Adolescentes Ameaçados de Morte, uma necessidade imperiosa, e recentemente assinamos a retomada do convênio para erradicação do sub-registro, uma ação importante e fundamental na garantia de direito”, completou Fátima Bezerra.
A iniciativa de realizar a XI Conferência por meio virtual foi saudada pelos participantes da mesa de abertura. “Essa é uma conferência que entra na história, pois é a primeira com a Semjidh, a casa que o Governo dedicou aos direitos humanos. O esforço de realizar a conferência mostra o comprometimento”, comentou a titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira. “A governadora Fátima tem o compromisso e dá todo apoio para que se promova o trabalho em defesa da criança e do adolescente, mesmo com todas as dificuldades”, pontuou a secretária da Semjidh, Eveline Guerra.
A abertura ainda contou com a presença da secretária-adjunta da Semjidh e presidente do Consec-RN, Maria Luiza Tonelli, do juiz José Dantas (coordenador estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário – CEIJ-RN) e da promotora de justiça Marília Fernandes (coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público), além do jovem Carlos Mikael, representando as crianças e adolescentes.
A programação do dia foi encerrada com a conferência magna do psicólogo Romero Silva, presidente do Consec de Pernambuco, e o promotor de justiça Sasha Alves do Amaral, que atua na área de crianças e adolescentes em Mossoró.
A XI Conferência segue pelos próximos dois dias reunindo representantes de todo o RN para debater e construir propostas em torno de cinco eixos: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de crianças e adolescentes.
